Ed.128 - 30/07/1999

Degradação da natureza com certificado ISO 14001

“A FIAT foi a primeira montadora de automóveis no Brasil a receber o certificado ISO 14001 , já que seus processos de produção não causam dano à natureza. Este prêmio engloba o controle e o padrão internacional de Proteção ao Meio Ambiente, obedecendo a todas as normas PROCONVE e ao Padrão Europeu.”

Esta nota está inserida em diversos folders publicitários da empresa e nós do  Gazeta do Oeste, com base no que a seguir publicamos, até prova em contrário, caso hajam, entendemos que esta é mais uma das múltiplas formas de propaganda enganosa, farta e impunemente divulgadas e impingidas ao povo. Não só ao brasileiro, pois em se tratando de multinacional a responsabilidade ou melhor, a irresponsabilidade, parece, desta vez, foi  mais longe.

Este jornal afeito a imprensa investigativa oferece a seus leitores a matéria abaixo, conseguida após um esforço e trabalho jornalístico de coragem e qualidade, o qual certamente fará com que autoridades municiais, estaduais e federais se movimentem com rapidez em defesa da natureza e da saúde do povo deste município.

Imaginamos também que outras cidades poderão ser alertadas para o problema que certamente não é só nosso e  obviamente  este  grito ecoará por todo o mundo.  O “GREEN PEACE” e outras organizações por certo  se interessarão pelo assunto e a vergonha (ou falta dela) ,  provavelmente fará com que indenizações vultosas sejam judicialmente decretadas em favor dos ofendidos.

A matéria que se segue é o inicio de uma série. Esperamos que antes da próxima, a justiça já esteja agindo e a situação de hoje, para nós criminosa,  esteja merecendo o tratamento e o rigor que a lei impõe.  A nossa fé neste sentido se escuda inclusive na presteza, rapidez e boa vontade com que o MM. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Wauner Batista  Pereira Machado, atendeu ao senhor Prefeito e o Procurador Municipal , despachando e deferindo liminarmente o pedido apresentado.

Por outro lado entendemos que uma empresa que se utiliza de afirmativas  como a que abre este artigo na propaganda de seus produtos,  não pode permitir que aconteça o que está sendo denunciado, mesmo que possa entender seja tal ato de responsabilidade de terceiros. Com ou sem consentimento, com ou sem sua ciência, as notas e documentos encontrados junto ao material descartado precisam ser melhor explicadas, assim como o por quê deste descarte a tantos kms de distância das fábricas e da própria montadora.  Atirar nas nascentes de rios, materiais tóxicos, outros não degradáveis, lixo e ainda por cima de tudo promover o desmate da vegetação natural para que  se esconda sob a terra até  mesmo o lixo vindo de outros países (Argentina), é  algo muito sério e para nós,  do jornal não é ação recomendável, por mais forte seja o grupo. O ato de gerar empregos, não dá a ninguém mesmo que pessoa jurídica o direito de degradar ambiente, de atentar contra vidas, ainda que involuntariamente. Esta linha de raciocínio ao que parece,  será  a de tantos quantos tomem conhecimento deste fato, temos  certeza. Pode até ser, repetimos,  que a diretoria da empresa do que ocorre  não  tenha conhecimento, o que seria no mínimo, uma lastimável falha administrativa.  Mas,  denúncia de jornal é para isto mesmo. É para que o conhecimento seja dado a todo mundo. É  para que o fato se torne público e para  que os responsáveis sejam punidos com o ressarcimento,  via justiça, dos danos causados a quem que seja.  Danos à saúde não tem preço,  ainda mais quando se contamina e se facilita o desaparecimento de nascentes de um rio que serve a milhares de brasileiros. Infelizmente, todos formiguenses!

A devastação de alguns hectares já existe. A vegetação não mais.  A menos de 100 metros as  nascentes do Rio Formiga.

O Prefeito Municipal, tão logo comunicado do fato, se dirigiu ao local e determinou aos procuradores do município as providências legais cabíveis. Ontem, quinta feira dia 29/7 a justiça foi informada oficialmente pelo município,  do ocorrido. Todo o material fotográfico feito pelo jornal, inclusive a fita de vídeo com cerca de trinta minutos de duração, na qual a devastação e o abuso estão  apresentados em detalhes, já está à disposição da justiça desde hoje, dia 30/7, mais precisamente, 16 horas.   A fartíssima documentação encontrada no local, notas fiscais emitidas pela  FIAT AUTOMÓVEIS, além de documentos de suas fornecedoras também já estão à disposição do poder judiciário. As determinações judiciais, conforme dissemos,  foram feitas no sentido do requerido. Agora é aguardar e contabilizar dos danos!

Dentre os materiais encontrados na “desova”  estão: amianto, placas de fibra de vidro, materiais plásticos, metais, outros materiais sintéticos, tambores diversos com material semelhante a cola(ainda não identificado), blocos de espuma de borracha, borracha, pano, vários materiais estrusados, polipropileno sinterizado, e muitos outros.

Há dentre os que tiveram contato com o material a certeza de que apesar do pouco conhecimento tecnológico dos presentes,  aqueles materiais sem dúvida alguma, fazem parte da lista dos que não sendo degradáveis, somente se desfarão daqui  a algumas centenas de anos.

Veja 09/07/97

Sumário: Fumaça punida

Fiat é novamente condenada pela poluição do Uno Mille O Ministério do Meio Ambiente deve confirmar nesta semana a maior punição já dada a uma empresa por fraude ecológica no país. A Fiat, a segunda montadora brasileira em volume de produção, perdeu um recurso no ministério contra multa de 3,9 milhões de reais aplicada pelo Ibama, o órgão federal de defesa do meio ambiente, por ter produzido dois modelos de carro que causavam mais poluição que os níveis permitidos por lei. O Uno Mille Electronic e o ELX poluíam 20% a mais que os concorrentes, porque usavam como filtro dos gases liberados pelo motor um dispositivo eletrônico em vez de catalisador.

Ed.130 - 13/08/1999

Mais rejeitos industriais em Rodrigues

O município de Formiga, ao que parece, foi mesmo escolhido para a desova de rejeitos industriais. No distrito de Rodrigues, às margens da BR 354, próximo ao km 531, existe uma desova a montante do Rio Santana, de rejeitos industriais e lixo vindos da vizinha cidade de Campo Belo. O material, buchadas de animais, devidamente ensacadas, raspa de couro, documentos, outros lixos, tiras de couro (cru e curtido) e pneus velhos, está entupindo uma enorme cratera erodida no local. São toneladas de material aparentemente tóxico despejados na faixa lateral da rodovia, pertencente ao DNER. Acompanhando a equipe do jornal que se deslocou ao local para averiguação da denúncia, inicialmente feita por um funcionário nosso que mora nas proximidades, compareceu a Polícia Militar acionada para tal, além do presidente da Câmara Municipal, Vereador Flávio Cunha que indignado com a situação fez questão de encabeçar a ocorrência policial, prometendo que ainda hoje, segunda feira, 9/8, comunicaria este e os fatos relacionados com os rejeitos da FIAT ao senhor secretário Estadual de Meio Ambiente, de quem, em nome do legislativo, exigiria as providências cabíveis ao Estado. O Prefeito Municipal, comunicado do fato pela reportagem, determinou no âmbito municipal as imediatas providências e igualmente indignado exigiu que todos os locais objeto de denúncias semelhantes sejam vistoriados com a urgência que os casos requerem pois, no seu entender a saúde dos munícipes está correndo sérios riscos. Os documentos encontrados no local (faturas, duplicatas, cartas, fax, e outros) foram anexados ao Boletim de Ocorrência e serão encaminhados à autoridade policial para as devidas averiguações.

O crime ecológico e suas conseqüências práticas

Rejeitos FIAT depositados em Morro Cavado já aparecem no leito do Rio Formiga a mais de 3 km abaixo da nascente.

Será conveniente que os técnicos da FEAM, os peritos e outros interessados façam uma visita às margens do Rio Formiga, a mais ou menos 3 mil metros abaixo da nascente do Morro Cavado, mais precisamente no local conhecido como “Cachoeira Padre Trindade”. Em meio às pedras que formam a queda d’água de aproximadamente 50 a 70 metros de desnível, estão agarrados outros materiais, incrustados na grande quantidade de areia. São parte daquelas “peças ornamentais” que os fabricantes FIAT vinham depositando à montante da nascente. É uma barbaridade! Ali estão as provas do crime. Não há como, mesmo sendo técnico da FEAM, afirmar que o que ali ocorreu não contaminou as águas. É impossível acreditar que lã de vidro, espuma de borracha com cola, plásticos e demais derivados de petróleo não poluam, não degradem o ambiente. A revolta de um velho senhor, proprietário das terras próximas que fez questão de nos acompanhar por todo o trajeto e cuja identidade julgamos por bem preservar, era enorme, indescritível. A todo momento tecia comentários sobre a falta de cuidado que os homens têm tido com a natureza, especialmente com as águas. Ele, sim, sabia, e muito bem, o quanto aquelas águas já diminuíram por força dos desmatamentos criminosos havidos na região. Era até capaz de nominar um a um os cortadores de lenha que por ali passaram. Sabia também do ato criminoso que recentemente foi denunciado quanto ao uso da cobertura vegetal e das terras que foram utilizadas, logo ali, a montante das nascentes, para encobrir o material industrializado que foi atirado nas depressões daquele terreno. Todas vertentes das cabeceiras do Rio Formiga. Ele sabia e sabe contar, e bem, precisamente há quanto tempo boiam naquelas os rejeitos que de alguma forma têm servido para enriquecer a uns poucos. Ele é uma das testemunhas ainda vivas da morte de um rio. As fotos a seguir mostram cenas do local.

Não dá mais para esperar. É preciso que algo de concreto seja feito, e com rapidez! A justiça não pode aguardar por muito tempo os laudos e outras burocracias. A época de chuvas se aproxima e com ela o perigo de que as próximas cheias façam com que os tais rejeitos desçam mais alguns quilômetros. Outros certamente descerão lá de cima em grande quantidade. Será maior o volume dos que, se é que ainda não chegaram, aportem lá na estação de captação da água que bebemos, segundo afirmado por técnicos da FEAM, acreditamos precipitadamente, livre de poluentes.

Ed.133 - 03/09/1999

Papagaios: crime e “quiprocó”

A Polícia Florestal e Prefeitura impedem a retirada de rejeitos industriais  em Papagaios.

Enquanto a manifestação em favor da cidade,  da  ecologia e de apoio à não privatização de Furnas  acontecia no trevo da MG 050, entrada principal da cidade,  alguns caminhões e uma carregadeira tentavam promover a retirada de resíduos industriais no local denominado Papagaios. O fato foi detectado pelo vereador Flávio Cunha que imediatamente fez com que a notícia chegasse ao Prefeitão logo ele lá chegou, um acalorado diálogo, tentando explicar  suas pretensões. Também as emissoras de TV,  que fizeram a cobertura do “fechamento da rodovia”,  por lá realizaram mais algumas entrevistas.  A Polícia Militar, na pessoa do Tenente Arakem, funcionou como  mediadora do conflito, que a final foi evitado com a lavratura de um B.O  pela Polícia Florestal que como o Prefeito, determinou a interdição do local até posterior decisão da justiça.  O Prefeito Municipal no local, explicou aos representantes da empresa que mais uma vez eles cometiam um crime, pois, assim como não consultaram o município para promoverem a desova dos materiais, desta feita, tomavam nova e arbitrariamente uma medida sem comunicar ou sequer consultar os interesses da  cidade para a qual  ele foi eleito para governar e administrar. Primeiro, disse o Prefeito, estão os interesses deste município, depois os outros. Queremos uma análise  química de todos estes produtos,  um mapeamento dos danos que os senhores nos causaram e vamos estudar as formas de ressarcí-los mas, isto, na justiça pois, o prazo de negociação já passou. Tem quase  40 dias que estamos esperando uma ação concreta dos senhores. Agora chega. Basta! Pelo maquinário disponível neste  local, afirmou um assessor do prefeito, “o que há aqui é apenas uma encenação. Estão tentando montar uma farsa para que a imprensa de fora, publique que nós os impedimos de retirar o material. Impedimos mesmo, pois, agora,  finalmente,  com a presença da Polícia Florestal tudo isto deverá ser embargado por ela própria”. O senhor Tenente Arakem que mediou os diálogos, principalmente quando estiveram mais acirrados fez questão de deixar definido que ali estava na condição de mediador já que pela natureza do crime a competência era da Polícia Florestal cujo representante já se encontrava no local fazendo os levantamentos necessários.

Bloqueio da MG 050 atingiu seus objetivos

A união de todos os formiguenses na  defesa  deste município  com relação aos crimes ambientais e ecológicos que foram cometidos por alguns fornecedores da montadora FIAT AUTOMÓVEIS  que aqui desovaram em quatro pontos diferentes os seus rejeitos;  o despertar – em especial –  de nossa juventude,  para o grave problema;  a conscientização de todos para que em um só movimento pudessem exercitar o direito de cidadania  e a conseqüente repercussão do fato na mídia estadual  para que as autoridades atentem para o grave problema que atingiu o município como um todo, parecem ter sido os objetivos iniciais traçados e totalmente alcançados  com a movimentação acontecida ontem na cidade.  Cerca de quase dois mil estudantes puderam visitar e verificar in-locu o “estrago” feito nas nascentes do Rio Formiga, mais precisamente no local denominado Morro Cavado.  Também a interdição pacífica e bem humorada que aconteceu  na MG 050 no período da manhã de ontem,  fez com todos quantos por ali passaram tomassem conhecimento do ocorrido.  Alguns caminhões contendo os rejeitos industriais foram colocados na pista, faixas e cartazes mostravam a indignação da população e de todos os clubes de serviço , escolas e entidades que apoiaram a manifestação,   além de adesivos, botons e folhetos explicativos distribuídos a todos os motoristas que por ali passaram e evidentemente,  aos passageiros dos ônibus intermunicipais e interestaduais que por lá transitaram. A interrupção  provocou grande congestionamento na rodovia mas foi encarada com paciência pelos motoristas que,  apesar do atraso causado às suas viagens,  ainda acenavam ou faziam comentários de apoio à manifestação. O tema principal, “repúdio à degradação da natureza” parece, felizmente,  ser hoje de grande aceitação popular. A imprensa local, a de Divinópolis e as redes  de TV (Globo= TV União,  SBT= Alterosa, e Record) estiveram fazendo a cobertura local. Alguns jornais da capital também se fizeram presentes. A Prefeitura Municipal que coordenou as atividades,  contou também com a ajuda de empresários do transporte coletivo que cederam os ônibus para o transporte dos escolares. A Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa do Major Jair, CMTE  da 52ª Cia Especial PM, ouvido informou: “tudo ocorreu dentro da normalidade e a interdição foi por mim considerada como pacífica. Não houve tumultos e acredito que em nenhum momento tenha havido qualquer ato que pudesse ter colocado em risco a vida humana.”  O Sgto  Duarte que representava o Cmte. do Batalhão da Polícia Florestal,  também ao ser ouvido informou:  “Viemos aqui para somar esforços e à partir deste momento vamos iniciar nossos trabalhos no sentido de identificar autores e todos os envolvidos nestes crimes ambientais. Quanto a  manifestação acho que foi pacífica”. O Subten Alexandre, Cmte do Batalhão da Polícia Rodoviária, ao ser consultado, apesar da insistência do jornalista,   informou que preferia naquele momento,  não emitir opinião sobre o assunto.

Ed.134 - 10/09/1999

Comentários sobre o ato público que já provocou as primeiras providências governamentais

As primeiras providências administrativas relacionadas à desova de materiais e resíduos sólidos na nascente do rio Formiga, nas localidades de Papagaios, Segredo e em outras, acabam de surgir. A Polícia Florestal notificou e multou as empresas INTERNI e FORMTAP S/A, fornecedoras FIAT. Também os senhores Vicente Geraldo de Souza e Maria da Conceição Jesus, proprietários de terrenos onde houve a desova, foram notificados, além dos motoristas que se encontravam no local denominado Papagaios e que pretendiam iniciar a remoção do lixo, por ordem das empresas infratoras. Dos autos de infração lavrados pelo representante da 2ª Cia PM Florestal, sediada em Bom Despacho/MG, constam as informações de que as empresas envolvidas não possuíam as devidas licenças para o lançamento dos materiais nem mesmo para sua retirada. O diretor da INTERNI/FORMTAP, Sr. Marcelo de Oliveira Teles, declarou que os materiais, se retirados deveriam seguir para um aterro sanitário localizado no município de Contagem/MG.

Esta afirmativa gerou mais uma dúvida, especialmente nos representantes do município, que se encontravam no local: Se as empresas, como dito, dispõem de um aterro apropriado para desova tão próximo à montadora FIAT, por que preferiram andar mais de 170 km para promoverem tal desova? Também alguns números contidos nos laudos da PM Florestal suscitaram dúvidas. Algumas se relacionam com as tonelagens estimadas. Será que os números se referem apenas ao material ainda não soterrado? mesmo assim parecem muito aquém da realidade, disseram alguns. E no tocante ao valor total atribuído ao material que aliás ficou sob a responsabilidade da própria infratora na qualidade de “fiel depositária”?  Embora deva se referir ao todo, é inferior ao que consta, por exemplo, em uma das notas de devolução emitidas pela própria FIAT e encontrada no próprio local. Se na nota fiscal estão descritas pouco mais de uma centena de peças, como pode seu valor ser superior ao determinado pela própria fiscalizadora para todo o lixão? Que critério é este? Se o valor não é de importância, no mínimo não deveria constar dos autos, não é?

A palavra da FEAM:

Com relação ao caso da desova de materiais no município de Formiga, a FEAM emitiu a seguinte resposta para a FIAT AUTOMÓVEIS – Gestão de Energia e Ecologia:

“Em atenção à solicitação de V.Sas., referente a um parecer oficial da FEAM sobre a melhor forma para que as empresas FORMTAP e INTERNI resolvam o problema de disposição inadequada de resíduos no aterro clandestino de Formiga, vimos informar-lhes que nosso parecer é pela primeira opção, ou seja, “remoção total do resíduo e recomposição do local degradado. Os resíduos seriam dispostos em aterros autorizados e controlados”.

Duas observações de grande importância devem ser anotadas: (1) Há na carta, implícito, o reconhecimento da clandestinidade do aterro; (2) Ao que tudo indica houve mais de uma opção; (3) Parece claro também que as opções de soluções propostas foram colocadas pela própria montadora, não pela FEAM, o que reforça a tese de descaracterização das funções que em tese deveriam ser do próprio órgão que, de “controlador” passa a agir como “controlado”, salvo melhor juízo.

Descoberto outro lixão

Mais uma fornecedora da FIAT AUTOMÓVEIS promoveu desova de materiais inservíveis neste município. Desta feita é a STANDARD PRODUCTS BRAZIL, sediada em Varginha, neste estado.  Imediatamente após ser descoberto o novo local, denunciamos, como é de nossa praxe à Polícia Florestal que lavrou o Boletim de Ocorrência.  Assim também  agimos com relação a todos os demais locais encontrados anteriormente e, entendemos que,   se  providências idênticas tivessem sido tomadas  por outros órgãos de imprensa e entidades que se dizem conhecedores do fato há mais de 1 ano e 7 meses,  talvez,  os danos á natureza e os prejuízos ecológicos  tivessem sido bem  menores.

Mais um lixão: outro fornecedor FIAT envolvido

Encontrado perto do Morro Cavado mais uma desova de materiais produzidos para a FIAT AUTOMÓVEIS. Desta vez, os produtos vem da cidade de Varginha-MG e são produzidos pela STANDARD PRODUCTS BRASIL.  A empresa multinacional está preocupada com a notícia da desova criminosa no município e  mandou para esta cidade o Sr. Odilon Ribeiro Arruda, Técnico em Segurança que veio visitar o local e providenciar a imediata retirada do material.  Ele, estava acompanhado pelo Sr. Lísio Antônio Delfino, que representava a EXPRESSO NEPOMUCENO LTDA, empresa encarregada pelo transporte de todo o material produzido pela fornecedora FIAT.  Ambos se mostraram preocupados com a situação e na redação ficaram sabendo da interdição do local, havida na manhã da quarta feira, dia 8/9, quando acompanhados pela reportagem a guarnição da Polícia Florestal, chefiada pelo Sargento Alan, esteve no local e lavrou o respectivo Boletim de Ocorrência a pedido do Secretário de Meio Ambiente, Hênio Bottrel, que também, se encontrava no local. O material foi queimado no último fim de semana, mas como não há crime perfeito, restou ainda uma boa quantidade de material, mais que suficiente para que os procedimentos legais sejam tomados. As guarnições, borrachas de portas , de para brisa e de vidros laterais foram reconhecidas pelos visitantes como sendo de fabricação da Standard.

Ed.135 - 17/09/1999

LIXÃO FIAT – Declarações e acusações

A denúncia feita pelo jornal “O Pergaminho” em manchete na edição que circulou na semana passada provocou, nesta quarta-feira, alguns desdobramentos considerados mais sérios. As acusações formuladas pelo presidente da FUCOMA, Paulo José de Oliveira, que afirmou não haver conseguido há um ano e sete meses denunciar os fatos ao então Curador do Meio Ambiente e nem mesmo à Prefeitura Municipal, explodiram como verdadeira bomba. Ao ser questionado pelo jornal disse ele também não confiar na Prefeitura, pois lá “as coisas são piores”. Como participante do debate do Programa Ponto de Encontro, que discutiu o assunto,  o ex-promotor Dr. Paulo Prado de Oliveira, citado na matéria do jornal,  desmentiu peremptoriamente a acusação e estranhou que o Sr. Paulo, articulista daquele órgão de imprensa, àquela ocasião, não tenha se valido daquele ou de outros meios de comunicação da cidade para tornar pública a denúncia. Esta omissão, no entender do ex-promotor, deixaram o presidente e a própria entidade na condição de coniventes com a situação, que agora, não se sabe porque, eles mesmos vêm a público denunciar.

“É preciso que se investigue e muito bem esta questão, pois a reputação de autoridades e de órgãos está em jogo”, disse o promotor. Dr. Gilson Rios, adjunto da procuradoria do município, por sua vez refutou também as acusações contra a Prefeitura feitas pelo presidente da FUCOMA e concordou com as opiniões expostas pelo Dr. Paulo Prado.

Ainda no programa o radialista Gil Castro leu trechos de um boletim de ocorrência em que o proprietário do terreno onde se iniciou na cidade todo o processo de desova de produtos inservíveis pelos fornecedores da FIAT, declarou que o fato era do conhecimento de autoridades deste município. Todos os citados no B.O. foram ouvidos pelo radialista que também colocou no ar as curtas entrevistas concedidas pelos senhores Eduardo Brás, (prefeito), Eduardo Pacheco (delegado regional) e Hênio Bottrel (secretário de obras e meio ambiente). Nelas, as autoridades ouvidas negaram a acusação a elas imputadas.

O programa contou ainda com a participação do jornalista Manoel Gandra (O Pergaminho) que, por telefone, informou que as declarações do Sr. Paulo de Oliveira haviam sido tomadas pelo jornal no sábado, quando em visita ao local da desova. Foi lá também que obtivera o conteúdo da denúncia do proprietário, Sr. Francisco José Teixeira, que por escrito, informara ao representante do jornal os mesmo fatos já narrados no B.O. lido pelo jornalista Gil Castro. Informou também que havia comunicado a procuradoria do município do ocorrido. Tal comunicado foi feito ao Sr. Paulo Lopes e que não o fizera também ao Dr. Gilson, apenas porque este não se encontrava no seu local de trabalho.

A esta altura dos acontecimentos compareceu ao programa o Sr. Subten Damião Alexandre Teixeira que, em defesa de seu pai (Francisco), declarou que o acompanhara ao gabinete das autoridades citadas no B.O. quando, conforme ele mesmo disse, não obteve nem autorização para a continuidade nem mesmo ordem para que o processo de desova de lixo, já iniciada no terreno, fosse sustado. Afirmou também o Sr. Alexandre que o material vinha mesmo do pátio da FIAT. Indagado sobre o motivo pelo qual ele, como responsável pelo patrulhamento de trecho da MG-050 não havia sequer, por uma vez que fosse, vistoriado os caminhões ou notas, informou não ser aquela uma atribuição sua, principalmente nas condições em que os fatos ocorreram.

Ao ex-promotor, esclareceu que não procurou o curador do meio ambiente naquela oportunidade porque, assim como seu pai, não via a necessidade desta providência pois, lá no terreno de seu pai, estavam apenas sendo “tapadas” as voçorocas, para que depois se plantasse o pasto na área “recuperada”. Esclareceu ainda que os motivos que levaram seu pai a esta medida não foram por ele explicados, a não ser o de se evitar que animais caíssem na voçoroca. Afirmou ainda que ele, Alexandre, por algumas vezes o alertou para os inconvenientes que aquele tipo de ação e de material poderiam lhe trazer.

O jornalista que assina esta matéria, debatedor do programa, ao final, esclareceu aos presentes e ouvintes que a imprensa cumprira daquela forma seu papel, pois é ouvindo todas as partes envolvidas e oferecendo ao público a versão de cada uma delas a maneira correta de se fazer imprensa. Entretanto, era preciso se lembrar que o principal naquele momento, muito mais que se colocar interesses pessoais em jogo, era o fato de não se perder de vista a causa maior, o interesse do município, principal lesado em todo o episódio.

NR – Como a reclamação geral dos citados pelo jornal, foi a de que não foram ouvidos pelo mesmo e, como o editor de “O Pergaminho” em sua intervenção durante o programa, em defesa do entrevistado, deixou claro que o mesmo lhe informara que o Sr. Fábio, funcionário da Justiça, havia por três vezes sido procurado pelo presidente da FUCOMA e que lhe comunicara os motivos pelos quais precisava falar com o curador do meio ambiente, nossa reportagem entrou em contato com aquele funcionário e obteve dele a seguinte resposta: “Jamais fui procurado pelo referido senhor com tais objetivos. A única vez que mantive contato com ele no Fórum foi com relação a problemas relacionados com a greve de funcionários da Santa Casa.”

Realizada a primeira audiência do caso “FIAT”

Ontem, às 14 horas no Fórum Magalhães Pinto realizou-se a primeira audiência para que se dê andamento as providências necessárias para a solução dos problemas gerados com a desova de materiais inservíveis neste município.  Imediatamente ao seu término os peritos nomeados, os assistentes, advogados e representantes das partes envolvidas se dirigiram ao local para encontrarem as respostas aos quesitos formulados. Na foto aparecem os senhores

Antônio Carlos Alfenas Vieira (FEAM), Hênio Bottrel, Newton Pascal Tito de Oliveira (FEAM), Hiran Sartori (FIAT).

TILDEN SANTIAGO entra na briga

O Secretário de Governo do Meio Ambiente, Tilden Santiago, recebeu dia 15/9 em audiência o Sec. de Obras e Meio Ambiente do Município, Dr. Hênio Bottrel que o colocou a par de toda a situação do caso “Lixão Fiat” nesta cidade. Ele  ainda não havia sido minuciosamente informado de vez que por motivos de saúde encontrara-se afastado de suas funções. neste período inclusive, uma denúncia do acontecido havia sido protocolada pelo presidente da Câmara Municipal de Formiga  na secretaria.  O Secretaria Tilden Santiago chegou inclusive a  gravar uma mensagem para ser divulgada pelas emissoras desta cidade onde dentre outras afirmações disse: “ Naturalmente minha posição tem que ser contrária a desova deste lixo no município, inclusive em uma região rural onde os moradores não tinham nenhuma condição de se defenderem, inclusive conforme relato dado pelos companheiros da Prefeitura, foram  enganados como se o lixo ali atirado fosse favorecer os terrenos. A FEAM já vem examinando a questão, a FIAT naturalmente apesar do material seja usado por ela, usou de artifícios jurídicos para jogar sob duas outras empresas produtoras do material a responsabilidade por esta  a desova. No entanto amanhã nossos técnicos da FEAM vão novamente  investigar o problema e após esta investigação nós daremos encaminhamentos que visem, corrigir, punir os que foram responsáveis por esta desova e estamos prontos a somar com a Prefeitura de Formiga, com Eduardo Brás, com toda sua equipe de trabalho no sentido de impedir que a desova destes materiais venha a prejudicar o abastecimento de água da cidade. A posição da Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a FEAM é a de cumprir o seu papel em defesa da qualidade da vida em todos os lugares de Minas Gerais. Especificamente neste caso de Formiga, cidade na qual o secretário tem,  não só ligações políticas mas efetivas e afetivas. Com relação a este problema todo o empenho será feito por parte de nossa secretaria e dos vinculados. O prefeito Eduardo, sua equipe e a população de Formiga pode contar conosco  que nossa ação será incisiva a partir do conhecimento do teor de mais esta investigação que será feita amanhã, mais esta fiscalização com toda a seriedade por nossos técnicos. A gente espera que o observador da FIAT esteja presente durante os trabalhos que lá vão ser feitos amanhã e esperamos da parte da FIAT uma compreensão de que o que aconteceu em Formiga, o nome que corre é o nome da FIAT não o das duas empresas fornecedoras.  Ainda que ela procure artifícios jurídicos para atribuir a responsabilidade as duas outras empresas nós queremos contar com a contribuição, com colaboração com a participação da FIAT na solução deste problema para que não haja danos para a população de Formiga. Esta é a nossa posição,  que levaremos até o fim”.

O secretário Hênio Bottrel, convidou em nome do município, o Dr. Tilden Santiago para agir como mediador no caso FIAT. Aceito o convite,  o Secretário de Estado de Meio Ambiente tem agora em suas mãos as esperanças de toda a cidade que corre até o risco de desabastecimento d’água, caso providências práticas de urgência não sejam tomadas.  

Nesta quinta feira (16/9), portanto,  um dia após a audiência com o Secretário, no “lixão 3” em Morro Cavado, onde foi encontrada a desova de “guarnições” produzidas pela STANDARD PRODUCTS BRAZIL, sediada em  Varginha, era grande a movimentação de pessoas, ao que tudo indica, representantes da empresa, FIAT e órgãos fiscalizadores.

Ed. 139 - 15/10/1999

LIXÃO FIAT – Solução à vista

Embora com o prazo prorrogado em atendimento à solicitação do advogado da montadora, é de se esperar que no dia 29 de outubro, às 14 horas, o  município consiga se ressarcir dos danos que sofreu, com a provável aceitação por todas as partes da proposta de transação penal,  oferecida pelo Ilustre Representante do Ministério Público e Curador do Meio Ambiente, Dr. Edison Moreira Grillo Junior.

Peritos da FEAM descumprem prazo estabelecido pelo MM. Juiz. 

Segundo certidão da Secretaria da Primeira Vara da Comarca de Formiga, até as 15.45 horas de ontem, 14/10, não havia sido protocolizado naquele juízo nenhum documento encaminhando para   juntada nos autos de nº 1424-1/99 –  (Ação de Medida Cautelar requerida pelo Município de Formiga, MG, contra FIAT AUTOMÓVEIS S/A) –   do laudo de Perícia Técnica.  O referido  laudo, é de responsabilidade da   FEAM – que indicou  como  peritos os Drs. Antônio Carlos Alfenas Vieira e Newton Pascal Tito de Oliveira,  para elaborá-lo. O prazo determinado pelo MM. Juiz  foi de 20 dias contados à partir do início dos trabalhos. Segundo Dr. Gilson Rios, sub-procurador municipal,  este prazo  venceu  no dia 6/10, porém, com a existência do protocolo integrado, o prazo aumentaria para mais 5 dias, ou seja, prazo fatal: 11/10. Portanto, o descumprimento da determinação judicial, o que poderá ocasionar uma ação penal, movida pelo próprio Juiz da   causa. Inclusive a desobediência fica patente quando  se verifica que nos referidos autos não existe qualquer pedido de adiamento, despachado. Gilson Rios explicou também que esta,  trata-se de  outra ação paralela que em princípio nada tem a ver com o procedimento instaurado pelo senhor Promotor de Justiça, e que nesta mesma data, (14/10) teve sua primeira audiência realizada.

Realizada audiência sobre “Lixão FIAT”

Realizou-se dia 14/10, às 9 horas a audiência preliminar, nos autos de nº 4528 onde figuram como autores a Formtap Indústria e Comércio Ltda; Standart Products Brasil S/A;  Interni Interiores para Veículos e Fiat Automóveis S/A.  Os representantes da Standard Productos Brasil S/A não compareceram e a as demais estiveram assim representadas: FIAT S/A: Sr. José Eduardo de Lima Pereira;  Interni e Formtap: Sr. Marcelo de Oliveira Teles. Como defensores João Paulo Campelo de Castro, Geraldo Magela Rodrigues e Alexandre Péricles Itabirano  Rodrigues.  Aberta a audiência foi levantada uma questão de ordem pelo Ilustre Dr. João Paulo Campello de Castro que solicitou o adiamento da audiência, tendo-se em vista questões prejudiciais para a aceitação da transação penal e levando-se em consideração o embargo do IBAMA na área afetada, ali questionada e inclusive,  objeto de apresentação por parte das empresas envolvidas de um projeto para limpeza da mesma.  Assim, entendia ele que qualquer decisão da audiência afetaria o plano apresentado administrativamente ao dito Órgão para resolução da questão ambiental. Dr. Edison Moreira  Grillo Junior,   Ilustre Representante do Ministério Público,  entretanto,  ponderou que o IBAMA não tem capacidade postulatória para qualquer tipo de ação, a não ser o arbitramento da multa.  O MM. Juiz, Dr. Wauner Batista Ferreira Machado, após ouvir outras ponderações das partes, suspendeu então a audiência redesignando-a para o dia 29/10, às 14 horas tendo se comprometido o Ministério Público a oferecer novamente a proposta de transação penal no ida designado.

Ed. 142 - 05/11/1999

FIAT agora é caso de polícia

Alegando inocência no caso da desova de materiais neste município a FIAT AUTOMÓVEIS  optou por não acolher a proposta de transação penal feita pelo Curador de Meio Ambiente.  Este, requisitou o inquérito policial, que já está em andamento.

O povo formiguense, com indignação tomou conhecimento do conteúdo das respostas evasivas às perguntadas formuladas pela própria montadora e respondidas por técnicos da FEAM na condição de peritos.

Audiência FIAT

Realizou-se dia 29, conforme previsto a audiência entre a FIAT AUTOMÓVEIS,  INTERNI S/A, FORMTAP S/A e STANDARD PRODUCTS BRASIL IND. & COM. LTDA. Dr. João Paulo Campelo funcionou como advogado defensor de todas a s empresas e esteve nesta tarefa acompanhado dos Drs. Geraldo Magela Rodrigues e  Alexandre Péricles Itabirano Rodrigues. As empresas ratificaram a proposta feita pelo Dr. Promotor no sentido de que o material poluente abandonado nas localidades de Morro Cavado, Papagaios e São Francisco seja removido até 31 de dezembro do corrente ano. A FORMTAP doou ao município um previsto no item B1 – de fls 3 dos autos (caminhão coletor)  com entrega prevista para no máximo 31 de agosto de 2000.  A INTERNI, doou u  veículo Fiorino zero km, equipado para atendimento de emergências médicas, cuja entrega deverá ocorrer até 31 de janeiro de 2000. Doou ainda ao Estado de minas Gerais, um veículo zero km, pick-up Strada 1.5 Working, a gasolina, destinado ao uso pela Polícia Florestal na cidade de Formiga, com entrega prevista para 31 de março de 2000.  A Standard deverá doar ao Estado de Minas Gerais um barco a motor  (15 HP) a ser utilizado pela fiscalização ambiental pela Polícia Florestal na represa de Furnas e à 52ª Cia Especial de Polícia Militar os bens relacionados no ofício 050. (peças de reposição e manutenção de veículos da Cia). Todo o material deverá ser entregue até o dia 31 de dezembro de 1999. Quanto à FIAT, esta alegou que deixa de atender a proposta ministerial de vez que pairam dúvidas sobre o nexo causal em relação a mesma quanto aos depósitos de lixo encontrados neste município. O promotor requisitou da FEAM em prazo de quinze dias,  do laudo pericial a respeito do abandono produto e substancia poluente bem como requisitou da autoridade policial a instauração de inquérito público a respeito para apurar a responsabilidade da empresa e de diretores nos termos do art. III da Lei 9605/98 e do art. 225 da Lei Federal. O Dr. Gilson Rios na condição de Assistente do Ministério Público  agradeceu em nome do município as doações recebidas tendo em vista que aquela transação penal em nada envolvia a ação cautelar de exibição de provas que tramita na primeira vara, contra a FIAT.

FIAT ESPERNEIA E NÃO ADMITE CULPA

Editorial

Coerente com a posição que sempre externou inclusive em comunicados distribuídos à imprensa, a FIAT AUTOMOVEIS, insistiu formalmente durante a audiência realizada no dia 29 de outubro em se mostrar “inocente” no episódio “Desova de Rejeitos” neste município.  Seus advogados juntaram  laudo de sua parceira “FEAM” onde a empresa é isentada de culpa. (item 7- laudo FEAM ao responder quesito formulado pela  própria  FIAT).  É óbvio que nenhum de nós, formiguenses ou não, acredita que a direção da indústria (Montadora de Automóveis), tivesse determinado ou consentido explicitamente que suas fornecedoras cometessem o crime. Mas igualmente é óbvio que nós outros,  não tenhamos a certeza de que a FIAT, detentora do ISO 14001, por ela propagado aos quatro cantos do mundo, não o tenha descumprido em diversos itens mesmo  declarando publicamente sua inocência. Ela tem, teve e terá para com a sociedade mundial um compromisso de verificar e acompanhar o processo de produção até o destino final, de  todos os componentes ou peças utilizados em seus carros. Há pouco tempo a indústria passou por um processo semelhante no tocante a poluição em excesso, produzida por seus veículos. A revista VEJA de 9/7/97, no artigo intitulado “Fumaça Punida”, bem explicou esta situação onde o Ibama aplicou uma  multa de 3,9 milhões à montadora.  O “jus esperneandis” pode até ser legítimo mas no caso da desova de materiais em Formiga é ridículo, imbecil e suicida. Os certificadores do ISO  14001 exatamente por não serem compadres ou parceiros,  certamente reconhecerão que se não houve má fé, houve no mínimo negligência, falta do controle muito bem descrito e exigido pelas normas que norteiam a concessão do certificado. Os PROCONS também deverão se instados a reconhecerem  a propaganda enganosa, pois quem afirma em ricos folders  que: “ A FIAT foi a primeira montadora de automóveis no Brasil a receber o certificado ISO 14001, já que seus processos de produção  não causam dano à natureza  (…)”,jamais poderia  dizer em um processo público que é inocente, de nada sabia.  E evidentemente, resta-nos ainda a esperança na justiça que se tarda não falha.  A ação impetrada pelo município corre em paralelo àquela proposta pelo ilustre e digno representante do Ministério Público. Nesta as providências policiais já pedidas mostrarão que as notas fiscais da própria FIAT, emitidas por ela mesma e entregues a caminhoneiros que retiraram os rejeitos de seus próprios pátios, não são obras de ficção ou invenção da imprensa. E elas, as notas fiscais,  são muitas. Todas inclusive sem carimbo de passagem por postos ou barreiras fiscais,  embora elas existam em bom número no caminho que se supõe tenham os caminhões percorrido, por ser o mais próximo entre esta cidade e o pátio da montadora. Outro fato que certamente a polícia esclarecerá  é  o de onde vinha, porque vinha  e de quem era o trator que vez por outra encobria o “mal feito”, com o conseqüente  desmatamento das nascentes de um rio que, os técnicos da FEAM,  ao responderem os quesitos, demonstraram por várias vezes o  desconhecerem  totalmente.  Nas mãos da polícia e nas do digno Curador de Meio Ambiente está provavelmente a chave para que se desvende toda uma história com sérios indícios de “farsa montada”. Nela  mais uma vez o grande capital empurra para cima do detentor do  menor,  seu dependente econômico , os ônus de sua incompetência ou incúria administrativa. A justiça e os certificadores do ISO 14001 certamente deixarão registrado para a história que “nem tudo está perdido” apesar das aparências e evidências atuais.

Ed.148 - 17/12/1999

FIAT, LIXO & CIA

Para quem assinou compromisso na justiça se comprometendo a retirar todo o lixo por eles depositado neste município até o dia 31 de dezembro deste ano,  os fornecedores da montadora, das duas uma:  ou acreditam em papai noel ou não acreditam na justiça. A primeira hipótese é levantada já que nos parece humanamente impossível, mesmo que iniciem os trabalhos amanhã, com todo o equipamento disponível neste estado, retirar, encarretar e transportar para fora daqui as centenas de toneladas de lixo desovadas no município. A segunda hipótese é realmente  um exercício de pensamento feito em cima de tudo quanto já aconteceu naquele processo, especialmente quando se lê os quesitos formulados  pela FIAT e respondidos pelos servis senhores da FEAM. Entretanto,  duas afirmativas  são mais que certas: parte do  lixo, como previsto, com as primeiras chuvas já desceu rio abaixo em direção  a nossa estação de captação e obviamente o “caldo de FIAT” já está sendo diariamente servido ao cidadãos formiguenses  através do encanamento do SAAE  e, dois,  a patrocinadora de folhetos publicitários da  FEAM, SEAM, IGAM, IEF e do próprio Governo de Minas Gerais, pode e deve colocar as barbas de molho porque por aqui,  a justiça, a imprensa , o próprio governo e o povo,  sabem muito bem como agir em casos semelhantes a este.  De nossa parte inclusive, desde já convidamos os certificadores do ISO 14001 e todas as ONGs deste planeta para que venham visitar esta cidade e verifiquem de perto o que é um crime ecológico, em pleno vigor da Lei ……..O convite já está inclusive circulando na Internet  e certamente a comunidade internacional muito se interessará pelo problema e mais que isto, por sua solução.

Ed.152 - 14/01/2000

Lixão FIAT – tudo continua como antes

Burocracia impede andamento de processo judicial e causa danos ao povo formiguense

Apesar da determinação judicial que em 29 de outubro de 1999 mandou que em prazo de 30 dias estivesse concluído o inquérito policial mandado instaurar para que se apurasse ou não a responsabilidade da FIAT Automóveis no episódio do lixão desovado nesta cidade, a Polícia Civil não conseguiu, até hoje, decorridos portanto mais de 45 dias do prazo fatal, concluir o inquérito. Segundo apuramos, as precatórias feitas em busca de informações ainda não retornaram apesar de haverem sido emitidas com a urgência requerida. Assim sendo, tudo continua como antes – e o que é pior: com a chegada das fortes chuvas que assolaram a nossa região, certamente a população está a receber pelos canos do SAAE o “caldo FIAT” já que, conforme apuramos, o material, por lixiviação, está contaminando a céu aberto as águas do Formiga em suas nascentes. Isto sem falarmos da razoável quantidade de forrações, espumas de borracha, restos de lã de vidro e de outros materiais que rio abaixo vêm poluir as águas na captação da estação de tratamento de onde sai a água que atende a mais de 80% dos habitantes desta cidade. Por outro lado, a exigência legal, sentenciada em 29/10/199 e que determinava a retirada de todo o material poluente até o dia 31 de dezembro de 1999, igualmente não foi cumprida. É preciso que a Justiça, com rapidez faça com que suas determinações sejam cumpridas. Caso contrário, correremos o risco de também aqui nesta cidade a Justiça cair no descrédito popular, apesar dos esforços reconhecidos de seus Magistrados, Representantes dos Ministério Público e funcionários estarem se empenhando claramente em esforços que vão em sentido contrário a esta realidade.

Ed.155 - 04/02/2000

Fornecedora da FIAT doa ambulância ao município

INTERNI  S/A, fornecedora da FIAT AUTOMÓVEIS, cumpre parte do acordo celebrado na Justiça e entrega ambulância doada ao município.

O diretor da INTERNI S/A, Sr. Marcelo Teles acompanhado do advogado e de outros executivos da empresa fez no dia 31/01, portanto dentro do prazo estabelecido em juízo, a entrega de uma ambulância equipada, ao município. Esta doação faz parte de um elenco de medidas propostas pelo Curador de Meio Ambiente, à época Dr. Edison Moreira Grillo Júnior. Também estiveram presentes ao ato, diretores e funcionários da empresa AATT, Atendimento Alternativo de Trituração e Transformação, empresa  contratada para realizar os trabalhos de retirada do material desovado no município, que aliás, já iniciou os serviços, inicialmente previstos para uma duração de 90 dias. O material retirado está sendo transportado para um aterro sanitário localizado na Vila Brasilândia na cidade de São Paulo, pertencente Veja Engenharia. Segundo o Sr. Márcio Medina, diretor comercial da AATT cerca de aproximadamente 300 toneladas de material já foram retiradas.

Depois de morta a cobra, todo mundo mostra o pau

Foi exatamente na edição de número 128 de 30/07/99,  que o GAZETA DO OESTE denunciou o esquema que aos poucos foi transformando parte deste município em uma espécie de “penico de montadoras”, onde seus fornecedores vieram a depositar rejeitos diversos. Todos poluentes e não degradáveis, é claro!

Àquela época, tentamos conseguir de todas as formas o apoio da chamada grande imprensa mas falaram mais alto as páginas e páginas publicitárias de “Mareas” e outros produtos de sotaque italiano, todos eles devidamente certificados pela ISO 14001 como sendo absolutamente não poluentes até mesmo em seus processos de fabricação, o que inclui a sua destinação final. Esta farsa de ISO 14001 poderá, inclusive, sem dúvida alguma, ser considerada como a maior “Mentira do Ano”. Certamente concorrerá em igualdade de condições com algumas outras que andaram sendo divulgadas e saíram da “santa boca” de nosso FHC. De comum, todas têm o fato de serem enganadoras o bastante para causarem estragos sérios na vida de milhares, ou melhor, milhões de brasileiros. Mas, voltando ao fulcro da questão inicial, é preciso relembrarmos que no caso lixão FIAT, muita gente boa está envolvida no processo de não encaminhamento de soluções. |Desde um inquérito que não anda em sua fase policial à inércia dos órgãos fiscalizadores, quem quiser, encontrará neste árduo caminho centenas de burocratas dispostos a defender os interesses italianos com todo ardor e convicção. A farsa, da forma como foi montada, em nossa modesta opinião, atingiu seu clímax quando os bodes expiatórios foram devidamente designados. Estes atendem pelos nomes de INTERNI, FORMTAP e STANDARD. O verdadeiro culpado, não aparece na lista! Os pobres bagrinhos assumiram a culpa, em defesa do tubarão, mesmo sem se aperceberem que mais cedo ou mais tarde, ele os deglutirá, quem sabe em uma ceia onde convidados ilustres estarão à mesa. Imaginamos, os “parceirinhos publicitários” lá estarão, todos. O IEF, o IBAMA, a SEAM, a FEAM e o IGAM, além, é claro, de muito mais gente boa daqui mesmo. Todos a comemorar em qualquer dia destes a morte prematura do Rio Formiga que aliás, em sua captação já apresenta a boiar ao lado da “grade de tomada de água” flocos de espuma de borracha crivados de lã de vidro, ambos materiais outrora portadores do carimbo FIAT, avalizados pela ISO 14001 e hoje, gentilmente ofertados à nossa população, que por sinal, tem o péssimo hábito de consumir a água poluída por eles.

Nesta edição estamos divulgando a entrega ao município de uma ambulância, por parte da INTERNI S/A,  em cumprimento a um acordo celebrado junto ao Ministério Público. Ótimo. Ao menos algo de concreto aconteceu, embora infelizmente tenhamos a convicção de que se as coisas continuarem como estão, brevemente serão necessárias centenas delas para transportarem os cidadãos formiguenses que se envenenarão com a utilização da água. Mas apesar do avanço (?) perguntamos: E a FIAT, que não participou do tal acordo celebrado na Justiça? Seu poder, de fato, continuará mesmo falando mais alto? Por oportuno, sugerimos aos fabricantes de papel higiênico que lancem uma nova marca. O 14001! Desculpem-nos a grosseria, mas é que não encontramos melhor uso para o tal certificado que, aliás, por seus certificadores, demonstrou sequer saberem onde fica o município de Formiga ou a nascente do rio que empresta o nome à cidade! E isto com o aval dos técnicos da FEAM, que também não conseguiram sequer detectar as nascentes do rio na área degradada. Por isto, também para o laudo pericial da FEAM, sugerimos um outro uso. A julgar pela qualidade das perguntas formuladas, pela intenção das mesmas e pelas respostas dadas pelos técnicos (?) do próprio órgão, aquela obra-prima que como o mais importante explicitou apenas o seu custo, bem que poderia ser usada pelo empresário Antônio Ermírio de Morais, para a produção de uma peça que eternize e melhor divulgue, com o humor que lhe é peculiar, esta tragédia imposta a nós, por aqueles que num curto período de tempo compreendido em alguns séculos, passaram de trabalhadores rurais importados a colonizadores e degradadores desta “TERRA NOSTRA”, para a qual, no entender de muitos, neste tocante, não há mesmo jeito!

Entretanto, nas últimas semanas, temos assistido a tímidas incursões de alguns corajosos jornalistas do Estado de Minas neste assunto. E coincidentemente, nesta semana, o Senhor Carlos Eduardo Cherem nos informa, em artigo por ele assinado, de uma multa de mil reais/dia à Formtap e à Interni. A nosso ver, irrisória. E mais: quem a aplicou desconhece completamente a Lei, pois sequer observou alguns ditames da mesa no que concerne a reincidência do delito e à capacidade econômico-financeira dos envolvidos. O mesmo jornalista diz que a multa foi aplicada desde a última sexta-feira, 28/01 – portanto, há mais de 180 dias do fato haver sido por nós denunciado – e que o local que está interditado pelo órgão acolhe cerca de 40 toneladas de resíduo. Desinformação total, pois só no Morro Cavado este número pode tranqüilamente ser acrescido de pelo menos mais um dígito, considerado apenas o material exposto a céu aberto, desconsiderando-se, portando, o que foi criminosamente aterrado. A matéria diz ainda que o tal depósito foi descoberto pela Polícia Florestal, o que também não é verdade, mas ainda assim e com todos estes erros de menor importância é muito bem vinda a chegada da grande imprensa. Que eles venham somar forças e lutar a favor deste povo, é tudo o que pretendíamos com a primeira e as dezenas de matérias que já fizemos a este respeito. A autoria da descoberta não é motivo de júbilo para nós formiguenses, ao contrário, e esta láurea pouco nos importa. O que queremos é que a cobra seja morta. Quem dará a pulada fatal é pouco significante, pois o crucial mesmo é que, como dissemos, ela seja morta. E para que isto aconteça sem que vidas preciosas se esvaiam ceifadas pelo material que já desce rumo à captação de água, é preciso que a polícia e a justiça sejam mais céleres. É preciso também que os projetos de retirada do material e o de recuperação ambiental sejam apresentados à comunidade formiguense. É igualmente preciso que haja uma fiscalização no processo de retirada deste mesmo material, antes que as coisas se compliquem mais. A Interni e a Formtap estão cumprindo seu papel e dentro de suas limitações, até onde pudemos sentir, com chuva ou com sol, com dificuldades outras ou sem elas, têm assumido com coragem o papel de “únicas culpadas”. Mas o capital FIAT, representando pelo tal ISO 14001, também precisa fazer parte deste processo e agir mais direta e intensamente neste caso. A retórica deve ficar restrita aos papos dos advogados e administradores e não pode atravancar a retirada do material, pois o que interessa ao povo formiguense é ter a certeza de que seus filhos e netos não estão nem estarão a beber caldo de FIAT, via torneiras. A propósito, fica aqui uma pergunta: Com a multa aplicada pelo IBAMA, como fica a FEAM? Só naquele vergonhoso laudo pericial? Decorridos mais de 6 meses, o que de concreto aquele órgão fez em favor de nosso povo?

Ed.157 - 18/02/2000

Retirada de lixo

Na quarta –feira, 16/02, cerca de 250 toneladas  de “Lixo Fiat” foram retiradas do local denominado Papagaios, neste município. O diretor da AATT, empresa contratada para a retirada do material nos informou que provavelmente até hoje, sexta-feira, 18/02 ou no mais tardar no início da próxima semana o trabalho de retirada do material naquele local estará terminado quando então conforme projeto, terá início a recomposição do terreno.

Há também a informação de que o início de retirada do material depositado no local denominado Morro Cavado, se dará na próxima semana e que os esquipamentos.

Necessários à execução dos serviços já estão sendo deslocados para lá.

Ed. 158 - 25/02/2000

Algo mudou na FEAM, principalmente com relação à Formiga

A FEAM mudou. E mudou mesmo. Imaginem só, quem levou mais de ano e tanto para apurar a denúncia feita pela OAB sobre o “mal trato”, entre aspas mesmo, dado ao lixão do Bairro Maringá, demora tal que quando seu ou sua representante aqui apareceu o município já estava a se utilizar de outro local; para quem tratou com o descaso que todos conhecem o caso do Lixão FIAT nesta cidade, sendo inclusive a responsável por um laudo pericial cujas respostas e afirmações chegam às raias da jocosidade, para não dizermos aqui algo mais forte (o bom humor desta segunda feira está anormal, confesso), vir agora, repentinamente defender nossos narizes, pulmões, fígados e outros órgãos contra a distribuição de dioxina que ela sabe existir por aqui, talvez mesmo até bem antes de sua própria fundação, nos faz pressentir que por trás de tudo isto há algo mais. Não aquele que a Shell nos dá, mas que ficamos encucados, isto ficamos. É muito serviço e grande boa vontade demonstrados a um tempo só. Preocupados com o ex-diretor do IBAMA que acaba de ser contratado para liderar um consórcio de empresas que irá fiscalizar a aplicação de recursos vindos do G7 via Banco Mundial e que ele mesmo liberou, fico, repito, preocupadíssimo quando sei das ligações de advogados e de outros executivos de órgãos públicos com empresas que sabem e vivem de ensinar a despoluir o que foi poluído, que vivem de planejar e projetar retiradas de materiais poluentes e até mesmo de desenvolverem para seus próprios donos, chefinhos ou chefões de determinados órgãos fiscalizadores (especialmente os ligados ao meio ambiente), projetos de recuperação ambiental de solo, de nascentes, etc. e tal. Será que alguém conhece uma ação mais rígida ou mesmo tão severa por parte da FEAM contra os que vieram a serviço da FIAT poluir as cabeceiras do Rio Formiga e outros pontos desta cidade? Será mesmo que a dioxina só aparece aqui, lá nos auto fornos da Itaú ou da Cauê, mesmo queimando material impróprio, ela não aparece? A globalização torna comuns e distribui eqüitativamente uma série de informações mas, quando se trata de benesses e prejuízos, especialmente com a ajudinha de alguns órgãos públicos e “parceirinhos” de outros  empresários até mesmo em folhetos publicitários, os tais prejuízos, o desemprego, o desespero e o infortúnio como sempre, têm o endereçamento garantido: o lado dos mais fracos!

Ed. 162 - 24/03/2000

Dia Internacional da Água – 22/03

Desde 1992, em Dublin, Irlanda, quando a ONU ali realizou a Conferência Internacional da Água, decidiu-se pela escolha do dia 22 de março como o Dia Internacional da Água.  Nestes oito anos que se passaram, se alguma dúvida havia, hoje todos estamos conscientes de que neste século é o comprometimento das águas, provavelmente o maior problema a ser resolvido pela humanidade. A cidade de Formiga, dependente total de Furnas para seu desenvolvimento sustentado no seguimento do turismo, e provavelmente a que sofreu maior agressão ambiental neste país, com a colocação do chamado “Lixo Fiat” nas nascentes do Rio Formiga, a meu ver, não poderia deixar passar em branco esta data e no entanto… Quem foi capaz de mobilizar a população para um ato público que impediu a MG 050, não poderia deixar de hoje, estar em frente a FIAT AUTOMÓVEIS, defendendo os direitos deste município que sem a água do Formiga, sucumbirá. Também o posicionamento contra  privatização das águas de Furnas, mereceria igual atitude.  Mas, com tantos outros problemas que provavelmente na cabeça de nossos dirigentes dos poderes Executivo e Legislativo  que talvez os entendam como sendo de maior importância, resta-nos a esperança de pela prisão de forneiros desobedientes encontrarmos através de atitudes do Curador de Meio Ambiente que menos por imposição da função e muito mais por vontade e convencimento próprio resolveu e declarou seu inconformismo contra o que aconteceu nas nascentes e a falta de trato e proteção que como de resto, sofre o Rio Formiga em toda a sua extensão. Toda porque ele nasce, cresce e deságua neste município.

É nosso e dele devemos cuidar pois assim fazendo estaremos garantindo a nossa e a sobrevivência de nossos descendentes.

Fornecedores e FIAT transformam em cinzas o acordo judicial

A FIAT AUTOMÓVEIS e seus fornecedores INTERNI  e FORMTAP,  desrespeitaram o  grande parte do acordo firmado junto à Justiça desta Comarca,  no que tange a prazos e manejo do lixo por eles  aqui depositados criminosamente.

Apenas a Standard S/A, fornecedora FIAT com sede em Varginha,  promoveu a retirada completa do lixo de sua responsabilidade, (guarnições de borrachas), já que as muitas toneladas depositadas  às margens da rodovia não mais lá estão. Entretanto, antes desta providência houve também ali uma enorme fogueira onde toneladas de borracha ao serem incineradas,   promoveram o lançamento na atmosfera de uma considerável quantidade de material tóxico que,  segundo técnicos, é altamente poluente e considerado cancerígeno. Quanto à pena pecuniária, transformada na compra e entrega à Polícia Florestal de um barco, motor de popa e peças de reposição para  veículos da Polícia Militar, tudo Ok pois foi cumprida a sentença dentro do prazo previsto. Ficaram a nos dever entretanto a  recomposição do terreno,  altamente danificado com o depósito de material e sua posterior queima (em parte) antes de providenciada a retirada.

A INTERNI e a FORMTAP também já cumpriram pequena parte do acordo fimardo em 29/10/1999, entregando ao município uma Ambulância, doada conforme determinou a transação penal realizada e onde se estabelecia que toda a retirada do material aqui depositado se daria até o dia 31 de dezembro de 1999.

Entretanto, ao mexerem no lixão depositado em voçorocas nos locais denominados Morro Cavado e Papagaios, o material que antes estava confinado,  hoje se encontra (em parte)  depositado em grandes leiras a céu aberto e a qualquer momento poderá se transformar numa grande  fogueira com combustível tóxico . Se isto ocorrer, o que não é difícil , há que se pensar  que certamente arderá por dias e dias.

Esta afirmativa não é apenas uma suspeita já que em Morro Cavado,  há sinais evidentes de que parte do material  saiu das proximidades da nascente e está sendo queimado em grande voçoroca localizada às margens da rodovia. Os boletins de ocorrência  elaborados pela Polícia Florestal,  certamente comprovarão mais esta prática criminosa.

O Gazeta do Oeste, autor da primeira denúncia contra mais este crime ecológico perpetrado contra a nossa  população e de resto, a deste mundo,  tem acompanhado desde a primeira denúncia, há quase um ano, todo o processo e agora, mais uma vez, volta a alertar as autoridades competentes para o descumprimento flagrante do acordo judicial havido e o que é pior, do aumento do risco,  já que, a mexida física havida,  assim como as atuais formas do trato do material que antes degradava apenas às nascentes de rios,  hoje,  malandra e gradativamente vem poluindo a atmosfera, colocando  em risco o resto de mata ciliar que escapou do crime e atirando cinzas e resto de material poluente e altamente composto de substâncias cancerígenas às nascentes e outros cursos d’água da região já que, as voçorocas são as principais carreadoras de água na vertente.  É de se lembrar que a água servida a este município é captada e tratada a jusante (abaixo) deste ponto e onde já podem ser encontrados resíduos do material tóxico. Não entendemos como é que já passados quase um ano da descoberta deste material ainda não se tenha conhecimento de um projeto para o manejo consciente do material assim como de medidas que visem a recomposição do solo. Ao menos a imprensa, ainda não teve conhecimento da realização de exames laboratoriais feitos por órgãos reconhecidamente competentes nesta matéria. Nem quanto ao solo ou quanto a qualidade da água que em última análise é servida ao povo desta cidade.Por entender que a ação da competente autoridade era mais que necessária, especialmente agora com a constatação da total degradação das nascentes, convidamos o Dr. Lindolfo Barbosa Sobrinho para  visitar o local, e ele, como Curador do Meio Ambiente, e especialmente preocupado com os destinos do Rio Formiga, e portanto com a vida dos moradores desta cidade, imediatamente atendeu o nosso convite e lá, no sábado e domingo passados, constatou o que chamou de: “ um dos maiores crimes já ocorridos neste país contra a natureza”. Esta semana já iniciou uma série de providências  e a  exemplo do que fez com industriais da cal que,  por desobedecerem sentença em defesa da natureza,  hoje se encontram presos, fará com que a história deste crime ecológico seja afinal,  radicalmente modificada. Também o chefe do executivo municipal recebeu cópia do esboço deste artigo, também publicado na Internet a partir de domingo, 19/3  e determinou8 que o procurador adjunto e o secretário de obras se colocassem à disposição do Curador de Meio Ambiente para, em nome do município, encaminharem todas as providências que ele entendesse como necessárias. Disponibilizando o artigo  na INTERNET, mesmo antes dele receber os retoques finais da redação para  que pudesse circular nesta edição,  nossa esperança foi a de estivesse também sobre as mesas  do senhor Secretário de  Meio Ambiente e demais autoridades interessadas no assunto.  Os e-mails foram enviados. Também o artigo ficou assim  franqueado a todos os demais órgãos de imprensa, especialmente para os  da chamada “ grande imprensa”  que até hoje e por motivos que nos preocupam, pouco ou nada fizeram especificamente sobre este assunto. A documentação, fotos e o que mais se fizer necessário ficou desde então, disponibilizada gratuitamente.

O fato a ressaltar é que infelizmente,  com a celebração da “transação penal”,  a  emenda ficou pior que o soneto. As condições da nascente hoje, são infinitamente piores que as de ontem. A omissão de órgãos como a FEAM, IGAM, IBAMA e outros, comprovada e especialmente neste caso, precisa, deve e está sendo mais uma vez aqui denunciada.  Houve muito blá-blá-blá e pouca ou nenhuma medida prática. Também o município talvez até desestimulado pela falta de ação dos citados órgãos, ou quem sabe aguardando providências judiciais, tem se comportado com certa omissão.  A esperança de que as ações atuais do Curador de Meio Ambiente, venham provocar ações efetivas de todos os envolvidos. Governo, fiscalização, município e as próprias empresas, que comodamente com a irrisória multa a eles aplicada, ao que parece, estão pouco “se lixando” para o chamado “Lixão FIAT”. Hoje, especialmente hoje,  22/03, dia em que se celebra mundialmente a importância das águas, ficamos a imaginar os belos discursos que serão certamente proferidos por muitas das autoridades que há quase um ano viram de costas e fazem questão de desconhecer o que aqui ocorre. Algum formiguense conhece ou teve conhecimento de uma ação efetiva do Sr. Tilden Santiago, Secretário de Estado de |Meio Ambiente, em defesa deste município no presente caso? De tudo só nos resta uma certeza, triste certeza: a de que somos talvez a cidade deste país onde o maior crime ecológico de que se tem notícia, foi perpetrado e tem se perpetuado, com conhecimento de autoridades e sob os  auspícios da ISO 14001.

Ed. 166 - 31/03/2000 ~ 29/04/2000

Fiat: Protesto em Brasília foi sucesso absoluto

A caravana formiguense, com cerca de 40 pessoas que foram a Brasília protestar junto ao Encontro da Terra, pela atitude irresponsável e criminosa de algumas empresas ligadas a Fiat Automóveis que promoveram a descarga de dejetos industriais em vários pontos do município, inclusive, nas proximidades da nascente do Rio Formiga, retornaram satisfeitas com o resultado do movimento. Munidos com tiras de plástico e outros tipos de materiais poluentes que fazem parte do acervo criminoso e irresponsável atirado no principal rio do município, os ecologistas formiguenses, conseguiram ser atendidos pelo Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que convencido da gravidade da situação e dos perigos que poderiam causar na saúde da população, decidiu aplicar nos agressores a multa máxima permitida pela lei ambiental.

Repercussão na Câmara

O sucesso do movimento de protesto, que teve o apoio e a participação dos vereadores, Tião Rangel, Flávio, Moacir, Hortência Nunes e João Alves de Miranda, foi amplamente comentado durante a reunião do legislativo do dia l7/4, quando o presidente da Casa, Tião Rangel e vários vereadores, aproveitaram para registrar em ata, os agradecimentos a todos que se dispuseram a integrar a caravana formiguense. Na oportunidade, elogiaram também o trabalho articulado pelo jornalista Paulo Coelho, na montagem do esquema de viagem e dos materiais utilizados no ato de protesto junto aos participantes do Encontro da Terra. A Câmara, com a ajuda da população se responsabilizou pelo patrocínio das despesas de viagem, liberando uma verba especial para o pagamento de impressos, ônibus e alimentação. Na opinião do presidente Rangel, o trabalho que era de competência do povo formiguense, foi feito. Agora só nos resta esperar pelas ações das autoridades governamentais e do Poder Judiciário, na agilização das multas aplicadas as empresas infratoras. Concluiu Rangel.

Meios de comunicação abordam problema FIAT

A caravana formiguense, com cerca de 40 pessoas que foram a Brasília protestar junto ao Encontro da Terra, pela atitude irresponsável e criminosa de algumas empresas ligadas a Fiat Automóveis que promoveram a descarga de dejetos industriais em vários pontos do município, inclusive, nas proximidades da nascente do Rio Formiga, retornaram satisfeitas com o resultado do movimento. Munidos com tiras de plástico e outros tipos de materiais poluentes que fazem parte do acervo criminoso e irresponsável atirado no principal rio do município, os ecologistas formiguenses, conseguiram ser atendidos pelo Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que convencido da gravidade da situação e dos perigos que poderiam causar na saúde da população, decidiu aplicar nos agressores a multa máxima permitida pela lei ambiental.

Relatório documentado sobre uma viagem que pretendeu transformar um sonho em realidade e, ao que parece, conseguiu

As ações que culminaram com a determinação do Ministro José Sarney Filho, para que o IBAMA, órgão subordinado ao seu Ministério, aplicasse a multa máxima à FIAT AUTOMÓVEIS, obedeceram a uma cronologia e planejamento, conforme abaixo:

1. Formação de um grupo de representantes da cidade que viesse a participar do Encontro da Terra –2000, realizado na capital federal de 11 a 14/4, com o intuito de sensibilizar todos os participantes a abraçarem nossa causa na luta da Formiga (solitária e abandonada pelos órgãos governamentais) contra o Elefante (capital). Formação do grupo: Estudantes da FUOM, estudantes da Faculdade de Iguatama, Vereadores, jornalista , fotógrafo, e outros membros da comunidade, num total de 41 pessoas.
2. A delegação partiu desta cidade dia 10/4, às 19h30  chegando a Brasília por volta das 6h30 do dia 11/4, se dirigiu diretamente ao local do evento Teatro Nacional de Brasília onde imediatamente iniciou os trabalhos de colocação de faixas, lixo e posters que serviram de base para o protesto. É preciso salientar que segundo informações, esta foi a primeira vez que aquele local serviu para protestos desta natureza, o que fez com que pressões de  órgãos do GDF se exercessem sobre a direção do evento. Entretanto a PALÍBER, nas pessoas de seu presidente e assessores, manteve-se ao nosso lado não permitindo que de alguma forma fôssemos molestados. Estrategicamente montamos nossa mesa de operações ao final do caminho de lixo, no centro do hall principal do teatro e dali passamos a distribuir para todos os que por ali passavam,  os botons e folders explicativos, o que nos valeu a coleta de mais de oitocentas assinaturas de solidariedade ao movimento, apenas no primeiro dia do evento. Todas a ONGs, Comunidade Acadêmica e autoridades presentes, além dos palestrantes, receberam nossos albuns fotográficos e ou fitas cassetes o que faria com que nossa causa, até então ignorada por parte do governo, ecoasse além daquelas fronteiras.
3. Nossos representantes tiveram a felicidade de participar diretamente das mesas diretoras dos trabalhos em três oportunidades e suas falas muito contribuíram para o resultado final alcançado.
4. A imprensa brasiliense  de início adotou a causa, o que fez com que a comunidade acadêmica ligada ao assunto acorresse ao Teatro e tomasse melhor conhecimento da denúncia e se colocasse ao nosso lado para ações mais concretas.
5. Em todas as oportunidades nossas contundentes críticas foram  feitas e a Senadora Marina Silva (Acre), foi nossa intérprete junto ao Senado,  fazendo chegar àquela casa nosso descontentamento quanto à atuação do  Ministério do Meio Ambiente que até então estava permitindo que prevalecesse a irrisória multa de mil reais dia, ao que se sabe, aplicada pelo IBAMA  por  ordem de seu representante regional em Minas. É preciso salientar que o Senador José Sarney Filho, indignado, determinou que fosse aplicada à FIAT a multa máxima, tão logo recebeu nossa denúncia. No dia seguinte o Jornal Hoje em Dia, estampou a matéria abaixo, comprovando a ordem. Esta corajosa atitude, que para a cidade será histórica, foi presenciada pelo Deputado Fernando Gabeira, pelo Presidente do PV, Sr. Bertolucci, pelo Secretário Hênio Bottrel, por este jornalista e por nosso fotógrafo,  Paulo Henrique, uma assessora e o fotógrafo do Hoje em Dia.
6. Dentro da estratégia de divulgação da vergonhosa atitude da FIAT e seus fornecedores, foram promovidas também manifestações-relâmpago na Câmara dos Deputados quando pegamos carona na estrondosa manifestação indígena havida na quina feita dia 13/4 e na porta do auditório Teotônio Vilela fizemos exposição dos posters e de parte do lixo levado, havendo ainda a distribuição de folders e sensibilização de diversos deputados e senadores que tomaram por esta via, conhecimento do aqui ocorrido. Também o apoio de todos à causa foi grande, assim como o repúdio externado com relação à atitude das fábricas e da própria montadora.
7. O deputado Fernando Gabeira, sensibilizado e sendo o representante maior deste país na luta contra os que insistem em degradar a natureza, conseguiu audiência com o Ministro do Meio Ambiente, e se tornou nosso maior defensor neste primeiro round da batalha. Vencido o primeiro com sua inestimável ajuda, se colocou à nossa disposição para juntos, enfrentarmos os próximos rounds.
8. Tão importante quanto a vitória conseguida (em parte, até agora),   deve ser o fato de que aprendemos que com vontade e união, qualquer causa,  por maior pareça, desde que legítima, se torna pequena diante do apoio e da solidariedade especialmente quando suas cores superam as cores político-partidárias.
9. Nas diversas palestras proferidas, a citação do exemplo naquela oportunidade demonstrado pela cidade de Formiga, foi quase constante. Isto nos encheu de orgulho e nos fez antever que em breve, este Rio Formiga, se bem administrados os recursos que aportarão a esta cidade, deixará de ser “uma autêntica vergonha”  para se transformar em nosso maior orgulho. Certamente será nossa marca viva de que quando se quer, com união, muito pouco gasto público e com alguma boa vontade, tudo se consegue. Suas águas que um dia ainda serão claras e transparentes, mostrarão isto para todo o mundo.

Esta matéria não tem autoria individual. Resume a verdade do ocorrido. É o pensamento de tantos quantos nos acompanharam. Autoridades, familiares, estudantes, vereadores e outros interessados pela causa. Inclusive pelos poucos  que,  de alguma forma,  através de doações espontâneas nos ajudaram a financiar parte das despesas já que como é sabido não puderam ser no todo suportados pelo erário público.  Em uma de nossas próximas edições estaremos publicando a prestação de contas. Aguardem!

Governo de Brasília elogia ação dos formiguenses

Foram muitos os elogios recebidos pela comunidade formiguense presente ao Encontro da Terra- 2000.  Para muitos nosso exemplo deve ser imitado. Para a comunidade acadêmica nossas atitudes e forma singular de abordagem assunto, transformado em consistente denúncia, será objeto de estudo por parte dos estudantes universitários e de grau menor naquela cidade. A prova de que atitude que a princípio incomodou até os meios oficiais e que com o passar do tempo compreenderam que tudo não passou de denúncia e nunca chegou a ser baderna ou ato político, está na correspondência oficial  que o Secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal enviou ao Prefeito Eduardo Brás.

Vitória parcial

Opinião

É claro que viemos de Brasília com o sabor da vitória em nossas bocas que,  por sinal, não se calaram um instante naquela capital, no trabalho  de defesa dos interesses de nossa cidade. Todos que lá estivemos fomos incansáveis no desempenho da tarefa a que nos propusemos.  Não houve sequer um participante daquele encontro que não tivesse tomado de alguma forma, conhecimento do crime acontecido e infelizmente, ainda em andamento aqui em Formiga. Do mais simplório estudante à mais alta autoridade,  todos, pela exposição montada estrategicamente no hall  e salão principal de entrada do Teatro Nacional de Brasília, tomaram conhecimento de nossa denúncia. Além disto,  levaram consigo, no peito, um adesivo que marcava seu apoio ao nosso movimento e nas mãos um folheto explicativo e ilustrativo de toda a situação. Os palestrantes, autoridades estrangeiras, chefes de delegações, representantes de ONGs  e membros das comunidades científica e acadêmica presentes, foram agraciados com álbuns fotográficos ou fitas de vídeo. As camisetas com a logomarca criada para a ocasião assim como o grito de guerra; Formiga bota a boca no trombone, ficaram conhecidas do Congresso ao Teatro e por toda a parte da cidade por onde andávamos. No segundo dia do evento, já  éramos notícia. Mais que isto, recebíamos por palavras e gestos o apoio e a simpatia dos brasilienses, mesmo que não participantes do evento!  E o ápice aconteceu quando pelas mãos do Partido Verde, na pessoa de seu presidente, o hoje amigo Bertolucci,  assim como pela boa vontade e eficiência do Deputado Fernando Gabeira, chegamos ao gabinete do Ministro Sarney. Lá, todos nós presenciamos e jamais esqueceremos, quando o Ministro, visivelmente irritado pela falta de ação comprovada de órgãos vinculados à sua pasta, determinou que fossem tomadas medidas com o máximo rigor contra os infratores, chegando a exigir  que a multa máxima deveria ser aplicada. Marcou inclusive prazo para que isto acontecesse, dezessete horas daquele mesmo dia. (quinta-feira, 13/4).

Pois bem, decorridos 6 dias, por telefone acabo de falar com assessores no Ministério e no IBAMA.  Nada de concreto me foi informado, ninguém sabe de nada. A impressão é de que todos foram admitidos ontem, o que não é motivo para nos assustarmos pois, a denúncia  feita e protocolada no  Ministério em agosto do ano passado, conforme palavras do próprio Ministro, ainda não era de seu conhecimento.Será que Sarney jogou para a platéia?  Não, claro que não! O que deve estar ocorrendo é o que sempre acontece nos segundos, terceiros e outros escalões menores do poder. Incompetência, má vontade, muita burocracia  e outras cositas más que as CPIs insistem em descobrir, as revelam e depois… Um assessor de imprensa do Ministério,  de nome Pedro, me informou a instantes que o caminho normal seria o IBAMA em Minas, rever a multa já aplicada. Referia-se certamente àquela vergonhosa, já divulgada de um mil reais/dia.  Será que o burocrata  que “aplicou” este presentinho terá condições morais de rever alguma coisa?  Mais tarde, Ana Márcia, assessora de Imprensa do IBAMA, também me confirmou que até então, de  nada sabia. Lá só se toma conhecimento daquilo  que sai na grande imprensa! Inacreditável! Mas, como não há a menor possibilidade de ordem de tamanha magnitude correr em sigilo, mesmo porque já foi publicada pelo Estado de Minas, Hoje em Dia e outros que logo após  o encontro entrevistaram o deputado, esta falta de informações e conseqüente indefinição,  muito nos preocupa. Estamos a pensar  meu caro Ministro que,  quem tem uma assessoria dinâmica e eficaz como esta,  certamente não precisa de inimigos!  Toda a  boa vontade demonstrada pelo senhor, o compromisso de um Sarney,  assumido perante o próprio Gabeira, à frente dos  representantes do povo desta cidade e de tantos quantos éramos em seu gabinete, ao que parece, não foram  muito bem entendidos ou aceitos por seus subordinados. Nem mesmo a sua ordem,  transmitida com toda aquela veemência de que fomos testemunhas, conseguiu fazer com que se movesse a máquina burocrática, sempre emperrada.  Esta afirmativa é baseada nas informações obtidas aí mesmo e enquanto isso, Senhor Ministro,  nossa água continua  sendo a todo momento,  cada vez mais  contaminada. A lixiviação carreia material pesado para as poucas nascentes que nos restaram e o problema denunciado há mais de dez meses,  se torna assim,   maior e mais perigoso.  Certamente o Ministro do Meio Ambiente deste País, como demonstrou e em quem acreditamos, agora ciente dos fatos,  como nós, também  não quer ser  conivente com esta vergonha. Disto temos certeza, e foi só  por isto que o procuramos!  Também sabemos que o PV, o Gabeira e esta cidade não mais se calarão depois do encontro em Brasília. Estamos e estaremos todos a seu lado, hoje amanhã e pelo tempo que se fizer necessário para que sua palavra seja cumprida, como é de seu desejo e, punidos exemplarmente os criminosos. Punição é o que eles merecem, jamais  complacência ou presentinhos de burocratas de segundo escalão,  pouco comprometidos com a causa da natureza.

PV: NOSSO MAIOR ALIADO

Ousadia , indignação, organização e perseverança foram os combustíveis utilizados pelos que  formiguenses  que somados aos esforços do  PV em Brasília, serviram como chave para a abertura das portas do ministério.

João Carlos Bertolucci, presidente do Partido Verde em Brasília foi de fundamental importância  para que a delegação formiguense viesse a ser  atendida  pelo Ministro do Meio Ambiente. Foi através dele que chegamos ao  Deputado Federal Fernando Gabeira, e  a audiência marcada com o Ministro aconteceu por sua interferência. Na foto, Gabeira passa às mãos do Ministro o  álbum  fotográfico onde se encontram registradas as tristes cenas de degradação ambiental ocorridas no município sob o olhar atento do presidente do PV em Brasília.

Quem espera sempre alcança. Verdade comprovada!

Mas não basta esperar, é preciso lutar e muito,  para que isto ocorra!

Duas irrefutáveis provas de que esta é também uma verdade com a qual a sociedade brasileira deve se acostumar, nos foram dadas no decorrer desta semana. A primeira quando tomamos conhecimento das portarias exaradas pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Márcio Idalmo dos Santos Miranda, com relação às medidas moralizadoras que há muito eram reclamadas pela população que já andava incomodada com atitudes pouco ou nada convencionais, ou mesmo decentes por parte de alguns membros do comissariado de menores. Finalmente a indústria de alvarás e outras benesses encontrou uma barreira legal. Agora, é preciso que a comissão nomeada haja com severidade, honestidade e rapidez para que os nomes e a reputação de algumas pessoas decentes que também faziam parte dos quadros do comissariado, não sejam definitivamente denegridos. Sempre advogamos que denúncias nestes casos devem ser feitas e precisam se tornar públicas. Parece-nos , é chegada a hora daqueles que estão na condição incômoda de se verem agora misturados à banda podre, assumirem suas  defesas. E em tal situação,  a principal arma de defesa é o ataque. Achaques, favorecimentos e outros ilícitos porventura de seus conhecimentos precisam e devem ser trazidos à comissão. O cargo de Comissário de Menores é muito nobre para ser tido simplesmente como forma de adentrar a festas e logradouros para se beneficiar gratuitamente dos “comes e bebes” e de outras benesses menos dignas de um verdadeiro comissário. O cargo deve ser encarado como “munus” e não como prêmio. Não sabemos quantos comissários são necessários para cobrir uma cidade do porte da nossa mas entendemos que este não deve ser um bem de família, como vinha acontecendo. Na Itália, a Grande Família aos poucos se instalou e no final deu no que deu! O caso aqui é diferente, mas a prática do nepotismo, mesmo que em trabalhos gratuitos, tem costumeiramente conduzido seus beneficiários pela facilidades havidas, à prática de delitos. Em ótima hora vem a reforma decretada pelo MM. Juiz, o que aliás já estava há muito, sendo esperado pela comunidade formiguense.

A segunda prova

Esta nos vem de Brasília onde o Ministro do Meio Ambiente, após dez meses da primeira denúncia do Gazeta, (denúncia esta que o Estado de Minas insiste afirmar, ser de autoria daquele grande jornal), nesta semana, determinou que o IBAMA aplique na montadora FIAT,  a multa máxima. Após a retirada do lixo de nosso município e a execução de obras que permitam a volta ao estado original dos terrenos degradados,  há de sobrar recursos para a construção de vias paralelas de esgotos sanitários assim como para o tratamento definitivo dos esgotos desta cidade. Provavelmente na bacia de Furnas, seremos os primeiros a acabar com esta vergonhosa prática de poluição sistemática do lago. Da descoberta do primeiro lixão  ao estágio atual, foi uma longa caminhada. De nossa parte,  desde o primeiro instante acreditamos que um dia esta cidade iria se ressarcir dos danos que criminosamente lhe foram causados.  As providências administrativas na esfera federal por ordem do Ministro, provavelmente quando este jornal circular, já terão sido comunicadas à montadora que como de costume deverá espernear e atirar a culpa em cima dos mais fracos, conhecidos como seus fornecedores ou laranjas neste criminoso processo.

Na esfera estadual é bem provável que de agora em diante, algumas medidas possam também surgir. Até porque a grande imprensa acordou para o fato após a sacudidela dada pelos órgãos de divulgação de Brasília e de alguns outros internacionais e sua força, costuma abreviar soluções.

Ed. 167 - 28/04/2000

Curador de Meio Ambiente revisita lixões FIAT

Dr. Lindolfo Barbosa Lima, Curador de Meio Ambiente, revisitou Morro Cavado e Papagaios e constatou alguns problemas no tocante à retirada do lixo: Falta de projetos, inadequação na movimentação de terras, inexistência de NFs de acompanhamento do material retirado, outros prováveis danos à natureza e absoluta falta de fiscalização  do processo de retirada do lixo por falta dos órgãos federais, estaduais e municipais deverão provocar algumas providências por parte do Curador. Alguns documentos já foram requisitados ao empreiteiro e ao representante da FORMTAP/INTERNI.

FEAM e SEAM. Cegas, surdas e mudas quando lhes convém

Editorial

Houve uma reunião dia 18/4 entre alguns vereadores e a cúpula da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, FEAM e outros interessados no encaminhamento de  soluções para problemas ambientais. Os vereadores Flávio Cunha, Sebastião Rangel e Toninho Costa, além do presidente do PT, Sr. Altair Ribeiro juntamente com o Senhor Tilden Santiago (secretário), José Carlos (Pres. da FEAM) e do representante do COPAM falaram sobre “lixo FIAT”, dioxina e outros problemas. De concreto, nada! Apenas a constatação de que na FEAM o que manda mesmo é a burocracia. Veio da própria FEAM a admiração indignada contra a Folha de São Paulo que publica agora resultados de um laudo que era do conhecimento daquele órgão há mais de 7 meses. Indignados ficamos nós ao constatarmos mais uma vez a inércia da FEAM e da própria  Secretaria. Pergunta-se: Nestes 7 meses  qual a providência efetiva tomada por eles em defesa do povo desta região? Alguém foi multado? E notificado? As autoridades sanitárias foram comunicadas sobre o laudo? Ao que parece a burocracia anda falando mais alto que as medidas, por mínima sejam, em favor da saúde pública! Aliás,  no caso “Lixão Fiat”, esta população como é sabido, há mais de 10 meses continua bebendo água adicionada ao “caldo italiano” , certam,ente rico em materiais pesados sem que a Secretaria de Meio Ambiente ou a operosa parceirinha, a FEAM, tivessem ao menos o cuidado de nos informar, povo e município, o que de fato estamos consumindo. Claro está que se não a preocupação com a saúde humana muito menos haverá com relação aos crimes contra a natureza. Desmates, assoreamento, entupimento de nascentes, queima de material tóxico, etc e tal, não devem ser objeto de preocupação daqueles que, segundo os vereadores se dispõem a vir a esta cidade, pra aqui realizarem um seminário sobre meio ambiente. Deve ser em comemoração aos 500 anos de inoperância governamental, imaginamos!

FIAT, Ibama e as madeireiras

Os jornais estampam que o Ibama, dentre as suas 20 maiores autuações relativas a crimes ambientais, multou 19 madeireiras pelo corte ilegal de árvores ou pela prática de queimadas na região amazônica. Cada multa daquelas pode chegar a 12 milhões. A outra, a que falta para complementar a lista das 20 maiores, foi aquela aplicada à Petrobrás. Não deixa de ser um avanço a lavratura destes autos de infração mas também é preciso que não esqueçamos de que apesar delas, excluída a relativa à Petrobrás, apenas 26 mil reais chegaram aos cofres do Ibama. Todo o restante está devidamente inscrito na dívida ativa da União.  Por que o preâmbulo? Exatamente para lembrar que nesta cidade, este mesmo órgão, em defesa de nosso rio, teve a coragem de aplicar às poluidoras de responsáveis diretas pela semeadura do chamado “Lixo FIAT” a irrisória, indecente e inexplicável multa de mil reais/dia. Ora, se um Ministro de uma pasta que se diz responsável pelo Meio Ambiente, determina que se apliquem aos infratores multa máxima, referindo-se exatamente ao crime ocorrido em Formiga, e que segundo ele, só com a manifestação realizada em Brasília, havia chegado ao seu consentimento, não cumprida tal determinação, o mínimo que se pode pedir é a cabeça de toda a cúpula do Ibama, que evidentemente como provado ficou, não tem agido em favor da causa ambiental.As medidas descritas a nós transmitidas pela assessoria de comunicações daquele órgão, que declara descaradamente que os prazos estabelecidos não foram cumpridos, por si só, justificam esta medida. Apesar de não acreditarmos neste governo tucano, ainda depositamos alguma esperança no discernimento, competência e  boa vontade demonstrados pelo Sr. José  Sarney filho, ao nos receber. Problemas, sabemos, ele os têm, e muitos,  e é exatamente por este motivo que voltamos ao assunto, e formalizamos publicamente esta denúncia.  Mãos à obra, Ministro!

Ed. 168 - 05/05/2000

Fiat, desdobramentos e caronas

Finalmente eles chegaram. A chamada grande imprensa até que enfim se sensibilizou depois da gritaria que aprontamos em Brasília. A nacional, porque a internacional não perdeu tempo em colar em suas páginas e no ar o que foi denunciado no Encontro da Terra 2000. Antes tarde do que nunca, melhor assim. Sejam benvindos e tomara estejam trazendo em suas malas de intenções as mesmas que nortearam nossas ações durante todo o tempo em que, solitários, berrávamos no deserto. Até mesmo os que andaram alardeando que já sabiam dos lixões há muito tempo, àquela época, não se sabe porque, não fizeram coro conosco. Agora, apesar de sabermos que a cobra já está quase morta, ainda e apesar disto, entendemos que toda a soma de esforços que vier no sentido trazer ajuda ao município, precisa e deve ser bem recebida. A força econômica que representa o grupo FIAT e a inércia governamental só poderão ser vencidos se o coral for revitalizado com novas e mais fortes vozes. Por isto, achamos que a entrada do “O Pergaminho” neste barco e mesmo em alguns casos à cata de lixões já descobertos anteriormente, foi de grande importância assim como igualmente foi a participação da Câmara, dos estudantes das FUOM e da Faculdade de Iguatama, de professores e de outros membros da comunidade do próprio Prefeito que repassou recursos para o Legislativo, dos que foram à Brasília antes ou dos que foram depois, (de alguns carneiros deultima hora), da imprensa estrangeira, da comunidade acadêmica local e estrangeira, das ONGs, enfim, de tantos quantos, com fotos, filmes, ou apenas usando o adesivo,  se solidarizaram e puseram conosco a “boca no trombone”. É claro que a presença da Folha de São Paulo nesta cidade nos faz crer que o Ministro Sarney (Meio Ambiente), a Sra. Marreco (IBAMA) e outros menos cotados na escala hierárquica governamental terão que se mexer com mais pressa. É também evidente que o Sr. Tilden Santiago, a FEAM e outros órgãos que deveriam ter se mostrado mais interessados no assunto, agora andarão em ritmo diferente. E nós que somos do ramo, sabemos disto. A força da imprensa é proporcional ao seu tamanho, melhor dizendo, à sua capacidade de penetração, via tiragem. Mas, uma coisa também é verdade: a grande só apareceu porque nós, da chamada nanica, tivemos perseverança, coragem, seriedade e acima de tudo cuidado pra não arranharmos a credibilidade por nós adquirida a duras penas e apesar inclusive das retaliações e perseguições sofridas. Tudo foi feito dentro da maior lisura, dentro do figurino, como é de nosso estilo. Assim como o Gabeira e o presidente do PV em Brasília foram de suma importância para galgarmos as escadas do Ministério, a nanica, a imprensa local, foi a mola que atraiu para cá, a grande. Não interessa se a cobra já está quase morta, o importante é que assistamos todos juntos, o seu enterro final. Que a cidade enfim, se veja ressarcida dos males que lhe fizeram. A pequena e a grande imprensa agora, finalmente juntas, ainda hão de esclarecer muitos pontos ainda obscuros. Disto tenham certeza!

Ed. 169 - 12/05/2000

Justiça embarga retirada do “Lixo FIAT”

Acolhendo as razões expostas  pelo  Secretário Hênio Bottrel protocolada pelo Procurador Adjunto Gilson Rios,  com parecer favorável do Curador do Meio de Meio Ambiente, Dr. Lindolfo Barbosa Lima, o MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Fernandes da Cunha, determinou a paralisação dos serviços de remoção do “lixo FIAT” até que o projeto de retirada e de recomposição ambiental seja apresentado com a aprovação do IBAMA.  A providência vem em defesa do meio ambiente que,  conforme exposto na petição do município e constatado pelas autoridades que ontem visitaram o “canteiro de obras” estava sofrendo séria  degradação.

Morro Cavado – lixão FIAT- últimas notícias

Prosseguem em ritmo acelerado os trabalhos de retirada do lixo FIAT na localidade de Morro Cavado. Máquinas e homens executam hoje serviços que deveriam ter sido feitos há muito tempo. A “terceirização da culpa” por parte da FIAT, segundo palavras do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, publicadas em longa reportagem feita sobre o assunto pelo jornal Folha de São Paulo, pode perfeitamente explicar o lamentável atraso que muito prejuízo trouxe para esta cidade em termos de degradação da natureza e poluição das águas do Rio Formiga. Há um laudo recente, feito pela COPASA e já em poder do Curador do Meio Ambiente, que acusa índices elevados de chumbo e alumínio. Também a falta de cuidado aparente no trato e no manejo do lixo, por diversas vezes denunciadas por este jornal, continuam a nos preocupar. Dia 9/5 quando da visita ao local, acompanhando equipe da Rede TV, o repórter fotográfico Paulo Boca constatou que uma bomba d’água retirava o líquido acumulado, vindo de nascentes enterradas ou de águas pluviais, e atirada a céu aberto escorrendo por valetas em direção às poucas nascentes que ainda restaram livres do aterro sanitário(?). Lembrou o repórter que nesta região não chove há mais de 30 dias. Portanto, deve ser menos provável que a água acumulada seja pluvial. Este fato é preocupante e pode estar aí, neste processo de lixiviação facilitada, a causa dos metais detectados pela COPASA no último exame realizado. A fiscalização municipal, a de órgãos federais ou estaduais, continua inexistindo no local. Não se tem nos últimos 90 dias notícia da presença de funcionários da FEAM, SEAM, IBAMA, da FIAT, das Fornecedoras ou de outros congêneres. É só a raposa tomando conta e administrando o próprio galinheiro, isto lá no campo. Presenças na Prefeitura, no Fórum ou em órgãos de imprensa, estão descartadas na afirmativa. Será que vai dar certo? Nem mesmo a presença de um engenheiro da empresa contratada pela ex-contratada e apresentada como responsável pelos serviços é por lá notada. Nem mesmo a de um simples técnico no assunto! É muita competência, de tudo quanto é lado! Os resultados desta ausência, a nosso ver, poderão vir a ser dramáticos para a saúde da população e sem dúvida alguma agravam em muitos aspectos a degradação ambiental havida quando da simples colocação do lixo, que segundo alguns é bem antiga! Muito mais do que se pensa! Tomara não sejam irreversíveis os danos causados por mais esta irresponsabilidade da montadora e de seus terceirizados e abençoada pela inoperância de tantos órgãos! Multas de conselhos disto ou daquilo via de regra não têm o poder de recompor a natureza ou a saúde humana. Quando aplicadas, precisam antes de mais nada serem precedidas de medidas e ordens que de fato solucionem ou ao menos encaminhem soluções para os graves problemas que as geram. Se o Ministro disse mesmo à Folha de São Paulo que este é o segundo maior desastre ecológico havido neste país, o mínimo que se espera é que seu Ministério, se não pode para cá se transferir, ao menos plante aqui um representante seu, de fato, e com poder para exigir e cobrar soluções.

Ed. 170 - 19/05/2000

Deputado Fernando Gabeira visita Lixão FIAT

Cumprindo promessa feita à comitiva formiguense que levou por seu intermédio ao Ministro do Meio Ambiente as reivindicações da cidade no que toca à solução dos graves problemas trazidos com a deposição de rejeitos FIAT nas nascentes do Rio Formiga,  o Deputado Federal Fernando Gabeira esteve dia 15/5,  nesta cidade.  Logo ao chegar, por volta de 11:40 h. da manhã , dirigiu-se ao Gabinete do Prefeito Municipal onde por mais de 45 minutos conversaram sobre as prováveis estratégias para a abordagem do problema.  Estiveram presentes, além do Secretário de Obras, representantes da imprensa e o Curador do Meio Ambiente. Após almoço, em comitiva numerosa, seguiram para o local denominado Morro Cavado onde o deputado pôde constatar in-locu as evidências insistentemente denunciadas pela incansável imprensa local e ultimamente também,  por alguns órgãos da  nacional e internacional. O deputado, acompanhado do Prefeito Municipal, de vereadores, participantes do Movimento em Brasília e de muitos interessados na causa ecológica, além de jornalistas e de uma equipe da TV União, percorreu trecho de mais de 1 km,  rio abaixo, visitando a cachoeira que se forma na divisa entre as localidades de Morro Cavado e Pe. Trindade e viu de perto,  o quanto de lixo está acumulado em suas margens, lixo este trazido pelas enchentes passadas e que ainda se encontra encrustado por entre as pedras ou dependurado em ramagens e arbustos. . Por telefone, certamente  acionou autoridades no sentido de que os agentes do IBAMA e de outros órgãos tomem contato direto com o problema pois no dia imediato, muitas delas aqui já se faziam presentes depois de longo e tenebroso abandono. Gabeira também, é de parecer que o Ministro do Meio Ambiente não exagerou ao enquadrar este episódio como sendo osegundo maior desastre ecológico havido no país nos últimos tempos. Tomou ainda conhecimento das não menos graves agressões ocorridas na vizinha Córrego Fundo onde empresas de grande porte desovam seus resíduos industriais destinando-os ao indevido aquecimento de fornos que diuturnamente promovem a queima da cal.

FORMTAP E INTERNI PEDEM MAIS PRAZO

Mais uma vez as fornecedoras FIAT, Formtap e Interni comparecem ao fórum para solicitar prorrogação no prazo estabelecido para retirada do lixo FIAT depositado neste município. Desta feita, foram surpreendidos pela informação a eles transmitida pelo Curador do Meio Ambiente da existência de mais dois pontos de desova, estes, denunciados espontaneamente pela própria FIAT,  ao representante do IBAMA em Minas. O projeto apresentado por eles ao Promotor ao que tudo indica está bem incompleto deixando transparecer a idéia de que só agora, à última hora foi providenciado. Dele não constam nem mesmo custos para a operação de retirada e transporte do material. Ao que parece o cronograma físico se preocupou apenas com prazos, não com custos pois dentre as exigências da Curadoria estão:

1. apresentação de contrato com empresa idônea e de capacidade comprovada para a retirada do material. (ao que parece,  a atual prestadora de serviços não dispunha de CGC e de notas fiscais á época em que foi cobrada pelo promotor);
2. Permanência de um responsável técnico durante 24 horas, no local do serviço;
3. Relatórios diários onde constem saídas de material (tonelagem), números de documentos fiscais, destino, ticket de balança de entrada no aterro sanitário a que se destinam;
4. documentos comprobatórios da capacidade financeira das empresas que garantam a execução dos serviços dentro do prazo agora pactuado (final de julho); não agressão á natureza;
5. ciência da FIAT da celebração do novo ajustamento, dentre outras exigências.

Para chegar aos termos do ajustamento a ser celebrado no início da próxima semana o senhor Promotor se valeu além de suas visitas ao local de informações que lhe foram repassadas pelo IBAMA/BH e FEAM.

Gabeira age em Brasília em favor do município

O Deputado Federal Fernando Gabeira, está pretendendo marcar uma audiência pública no Congresso para que o caso do Lixo FIAT seja levado ao conhecimento de toda a nação. Para a audiência seriam convocados representantes da montadora e de seus fornecedores, do município e de autoridades dos diversos  órgãos gestores da política de meio ambiente. O deputado também está tentando sensibilizar o governador Itamar Franco a vir até esta cidade ver de perto a extensão dos danos já qualificados pelo Ministro de Meio Ambiente como sendo o segundo maior havido neste país. As informações foram repassadas ao jornal pelo Sec.Hênio Bottrel que está mantendo contatos diários com o deputado informando-lhe sobre o andamento das negociações e providências.

Deputado Fernando Gabeira visita Lixão FIAT

Cumprindo promessa feita à comitiva formiguense que levou por seu intermédio ao Ministro do Meio Ambiente as reivindicações da cidade no que toca à solução dos graves problemas trazidos com a deposição de rejeitos FIAT nas nascentes do Rio Formiga,  o Deputado Federal Fernando Gabeira esteve dia 15/5,  nesta cidade.  Logo ao chegar, por volta de 11:40 h. da manhã , dirigiu-se ao Gabinete do Prefeito Municipal onde por mais de 45 minutos conversaram sobre as prováveis estratégias para a abordagem do problema.  Estiveram presentes, além do Secretário de Obras, representantes da imprensa e o Curador do Meio Ambiente. Após almoço, em comitiva numerosa, seguiram para o local denominado Morro Cavado onde o deputado pôde constatar in-locu as evidências insistentemente denunciadas pela incansável imprensa local e ultimamente também,  por alguns órgãos da  nacional e internacional. O deputado, acompanhado do Prefeito Municipal, de vereadores, participantes do Movimento em Brasília e de muitos interessados na causa ecológica, além de jornalistas e de uma equipe da TV União, percorreu trecho de mais de 1 km,  rio abaixo, visitando a cachoeira que se forma na divisa entre as localidades de Morro Cavado e Pe. Trindade e viu de perto,  o quanto de lixo está acumulado em suas margens, lixo este trazido pelas enchentes passadas e que ainda se encontra encrustado por entre as pedras ou dependurado em ramagens e arbustos. . Por telefone, certamente  acionou autoridades no sentido de que os agentes do IBAMA e de outros órgãos tomem contato direto com o problema pois no dia imediato, muitas delas aqui já se faziam presentes depois de longo e tenebroso abandono. Gabeira também, é de parecer que o Ministro do Meio Ambiente não exagerou ao enquadrar este episódio como sendo osegundo maior desastre ecológico havido no país nos últimos tempos. Tomou ainda conhecimento das não menos graves agressões ocorridas na vizinha Córrego Fundo onde empresas de grande porte desovam seus resíduos industriais destinando-os ao indevido aquecimento de fornos que diuturnamente promovem a queima da cal.

Lixão FIAT: Daqui para frente o problema é político

As ações encetadas pela imprensa local na denúncia, levantamento e divulgação da existência vergonhosa e criminosa do Lixão FIAT, deve se esgotar de agora em diante. Depois de algumas manifestações públicas mais notórias, nas quais também  se envolveu parte do poder público (fechamento da BR 050 e presença no Encontro da Terra 2000),  não há autoridade diretamente ligada ao problema, neste e em outros países que possam amanhã, alegar desconhecimento da existência do gravíssimo problema. Dele, todas têm conhecimento e algumas, como é o caso do Senhor Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho,  inclusive, a aquilataram como sendo o segundo maior desastre ecológico acontecido no país nos últimos tempos. Ora, com este estigma e agora com o apadrinhamento do Deputado Fernando Gabeira, conhecido mundialmente como defensor de causas ambientalistas é de se esperar que os trâmites político-administrativos aconteçam, sem paixões ideológicas ou políticas, sem o que, a saúde do povo e a preservação da natureza estarão a cada dia mais próximos da degradação absoluta. Não nos parece lógico imaginar que forças políticas internas ou externas estejam maquiavelicamente tramando o retardamento de soluções visando o beneficiamento político desta ou daquela facção. Até porquê, se as soluções práticas em muito se atrasarem não nos restará dentro de poucos meses, nada, ou quase nada a fazer. Mesmo que  o andamento jurídico dos processos, em atendimento à Lei e aos inúmeros recursos que a parte interessada de maior poder econômico vier a interpor seja por isto mesmo retardado,  será preciso que as providências  de cunho administrativo, façam valer a nova Lei, taxando e cobrando multas de valor expressivo para que as soluções mais rápidas aconteçam. Mil reais/dia de multa para crimes ambientais produzidos por multi-nacionais italianas e irlandesas tem mais a conotação de prêmio,  que de multa real, aplicada por quem de fato queira punir. O órgão fiscalizador,  ao que parece,  é o IBAMA e  não os DETRANS que em se acumulando duas ou mais infrações, tem o poder de lançar multas superiores a este infame, irrisório, indecente, incompetente e desconfiamos, conivente valor! Gabeira neles!

Sarney cumpre promessa

O Ministro José Sarney Filho (Ministério do Meio Ambiente), presente à assinatura de convênio entre a ALAGO e MMA. cujo objetivo á elaborar Diagnóstico da Região do Lago de Furnas para tratamento de água e esgoto, cobrado pelo Sec. de Obras Municipais, Hênio Bottrel sobre as providências relativas ao Lixo FIAT, comunicou ao secretário que naquele dia, (17/5) havia determinado ao IBAMA para que fosse providenciada a visita de técnicos daquele órgão ao município, com o objetivo único de acelerar o processo de retirada do lixo e de recuperação das áreas degradadas. Realmente, às 15 horas do dia 18/5, compareceram ao fórum local e se apresentaram ao Curador do Meio Ambiente, dois técnicos da Diretoria de Controle Ambiental do IBAMA, Sra. Simone Sabbag e Sr. Jorge Luiz Brito Cunha Reist.

Ed. 171 - 26/05/2000

Câmara se transforma no centro de cobranças na busca de solução par a o problema do lixão

A presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Tilden Santiago, em Formiga, para uma reunião com autoridades e empresários da industria de Cal, acabou se transformando num debate, onde as cobranças foram inevitáveis. Tanto os vereadores, como também, os representantes dos grupos formiguenses ligados ao Fucoma e ao Codema que tem trabalhado incansavelmente procurando encontrar soluções efetivas para o caso do lixão, quanto o representantes do ministério público e alguns líderes dos caieiros, pediram um posicionamento mais efetivo do Secretário, que possa representar a solução definitiva do grande problema da desova do lixo industrial nas imediações da nascente do Rio Formiga. Na oportunidade, outro problema também debatido, foi o caso da presença de dioxina, encontrada em algumas amostras de cal, produzido por fornos de Formiga e Córrego Fundo. O Secretário, falou de sua preocupação com o assunto, e vai procurar com o presidente do SEAM, também presente a reunião, buscar os mecanismos necessários para resolver o problema. Falando, sobre o assunto, o presidente da Câmara, Sebastião Alves Rangel, disse que o legislativo formiguense, se coloca a disposição para abrigar as autoridades que se dispuseram a ajudar na busca de uma saída para o grave problema que o município está vivendo. Lembrou ao secretário, que todos os vereadores tem trabalhado ao lado do movimento, revelando que, muitos deles se deslocaram até Brasília, numa tentativa de sensibilizar os participantes do “Encontro da Terra” para o caso da desova do lixo industrial no município de Formiga.

FIAT não atende à convocação da Curadoria

Os representantes  da  FIAT AUTOMÓVEIS não compareceram à reunião realizada ontem na Curadoria do Meio Ambiente em Belo Horizonte. Ali, juntamente com diretores das fornecedoras envolvidas (INTERNI e FORMTAP), de representantes da FEAM e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, deveria ser feita a renegociação para a retomada dos serviços de retirada do “lixo FIAT” no município. Segundo informações, o Ministério Público através da Curadoria de Meio Ambiente deverá propor ação civil pública contra a montadora e seus fornecedores.

A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais já marcou para o dia 31/05, a realização de Audiência Pública para tratar do assunto que, provavelmente deverá ser transferida para o dia imediato, já que há interesse do Deputado Fernando Gabeira e da bancada federal mineira em fazer uma sessão conjunta.

Fiscalizar é tarefa de governo ou de nós todos?

Já foi tarefa só do governo mas hoje, é em muitos casos, exercício de cidadania e portanto, obrigação de todos nós. Especificamente, quando se trata do resguardo ao meio ambiente. Se as denúncias que hoje afloram  às dezenas quanto à deposição de lixo tóxico tivessem sido feitas há mais tempo, talvez o estrago ambiental tivesse sido bem menor! E não é só aqui neste município ou região que isto acontece. No caso do vazamento de petróleo na baía da Guanabara a procuradora do Ministério Público Federal, Gisele Elias Porto foi  enfática ao afirmar que: é preciso fiscalizar. A Sra. Marília Marreco Cerqueira, presidente do IBAMA, presente à audiência  pública teve que ouvir a verdade nua e crua de que se providências houvessem sido tomadas pelo órgão a que dirige, provavelmente a natureza não tivesse sofrido tamanha agressão. O que faltou? Fiscalização. Dia 31/5, a Assembléia Legislativa de Minas realizará também audiência pública para tratar da questão dos rejeitos industriais depositados neste e em municípios vizinhos. Igualmente, os representantes da SEAM, FEAM, IBAMA,  e outros mais, passarão pelo mesmo vexame pois é inegável a falta de atuação, quanto ao exercício da fiscalização, dos órgãos a que representam. Isso,  não há dias, mas há anos, talvez década. Tapar o sol com a peneira já não é mais possível! As evidências estão aí. Porém, o que deve ser  de tal audiência é uma solução urgente para os maiores problemas: Lixo FIAT e queima de combustíveis tóxicos por fornos da região. E enquanto esta solução não chega pois a burocracia é maior que a vontade de alguns poucos,  que cada um de nós denuncie a tantos lixões quantos tenhamos conhecimento e o que é mais importante, que ajudemos na conscientização de todos para que o medo, não obrigue inocentes úteis a provocarem crime maior, ao atearem fogo ao lixo que hoje, no entender deles,  poderá quem sabe,  incriminá-los!  Acalme-os pois não há esta possibilidade. Criminosos para a justiça  são primeiramente  os que produziram tal lixo, não quem os recebeu. Por enquanto,  o que de melhor podemos fazer é comunicar às autoridades sobre tais depósitos e além de não queimá-los, devemos  evitar o quanto possível for, o contato direto com os tais materiais. Isto só até que um laudo definitivo (que está prestes a chegar) nos esclareça em definitivo o quanto de risco, ou não, estamos a correr! O que está feito, não está para fazer e assim sendo, agora é hora de colaborar. Sem a ajuda de todos, o problema fica maior.

TILDEN SANTIAGO (Secretário) e CLÁUDIO JUNQUEIRA (Pres. da FEAM) falam na Câmara

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Tilden Santiago (PT), e o Presidente da FEAM, José Cláudio Junqueira, estiveram visitando nesta segunda (22), a região centroeste, com o objetivo de conhecerem de perto a realidade sobre as denúncias de desova de lixo (tóxico ou não), nas cidades de Formiga e Córrego Fundo.  Ao que parece, as autoridades que até então sabiam do problema apenas por informações de jornais ou de alguns técnicos que neste espaço de quase dez meses visitaram por raras vezes alguns locais (Morro Cavado e Papagaios) e por nenhuma outros (Pirilão, Córrego Fundo e outros) de repente, se viram envolvidas e diante de um problema de magnitude muito maior que aquela até então por eles aquilatadas. Segundo eles próprios informaram aos jornaisEstado de Minas e Hoje em Dia, e conforme publicado nos mesmos órgãos em suas edições do dia 23, um amplo diagnóstico para uma avaliação mais profunda dos efeitos nocivos da desova de lixo industrial na região será agora levado a efeito. Atribui-se também ao Secretário a informação de que “Minas exigirá ressarcimento do Estado de São Paulo pela deposição de lixo, clandestinamente, em nosso Estado”. É também da lavra da mesma autoridade a afirmativa de que em 15 dias ficará pronto o laudo técnico da FEAM. Diante destas afirmações, aliás reiteradas em suas falas proferidas na Câmara de Vereadores desta cidade de Formiga, nos afloram algumas indagações: Será mesmo que os técnicos da FEAM só agora farão um laudo para valer sobre a situação aqui encontrada? Se verdadeira esta afirmativa, o que pensar do laudo e das respostas dadas aos quesitos integrantes dos processos judiciais em andamento e de autoria dos mesmos técnicos? Qual terá sido então o objetivo principal desta visita? Terão aquelas autoridades finalmente percebido que as informações que lhes chegaram por quase um ano às mãos (no caso lixo FIAT) foram, no mínimo, prejudicadas por erro de avaliação? Ou será que a imprensa (aqui falamos da grande) teve mesmo o condão de acordar a todos os que há 10 meses, acobertados por desculpas burocráticas, cochilaram sobre o problema? Ou terá sido a decisão do Curador de Meio Ambiente que embargou a retirada do lixo, a grande causadora da sensível modificação de conduta dos órgãos mineiros? E a ação do Deputado Fernando Gabeira junto ao Ministério do Meio Ambiente, teria influído, já que conforme publicou a Folha de São Paulo, até o Governador do Estado teria sido por ele convidado para vir conhecer o problema in loco? Este articulista é de opinião que todos estes fatores foram importantes, mas alguns outros precisam igualmente ser considerados. Dentre esses, a chegada do Greenpeace, que sabidamente não brinca em serviço, o mal-estar que a ameaça de cassação do IS0 14001 certamente estará causando à diretoria da montadora, os interesses financeiros do Estado de Minas perante uma de suas maiores contribuintes e finalmente o filão publicitário que a descoberta de outros lixos na região, todos de origem paulista, carioca e até paranaense, deve ter despertado nos seguidores do Dr. Itamar, conhecido por sua ferrenha agressividade quando se trata da defesa dos interesses da nossa terra mãe dos pães de queijo, a esta altura dos acontecimentos, mortalmente atingida! Para esta cidade, entretanto, pouco importa saber qual foi a motivação. O que nos interessa é que o lixo seja imediatamente retirado daqui, que os danos causados sejam ressarcidos de alguma forma e que no caso dos caieiros, a mais moderna tecnologia seja colocada à disposição deles, para que os empregos e a economia do município vizinho sejam preservados. Também é importante que as autoridades, todas, as que foram omissas, já que a própria FEAM informa que a queima deste tipo de produtos está proibida desde 1993, por ela mesma, sejam indiciadas e cobradas pela omissão ou pela conivência, se for o caso.  Mas enquanto isto não acontece, que as grandes vilãs, as geradoras do lixo, paguem caro pela forma irresponsável com que trataram a saúde de tantos quantos vivem nestas terras. Se há 1 ou 1.300.000 picogramas de dioxina em cinzas é porque alguém as produziu e elas (as dioxinas não nascem do nada), para existirem, é necessário antes que materiais tóxicos tenham sido queimados e como neste caso só se queimava aquilo que era descartado por indústrias que por lei deveriam colocar tais resíduos em aterros ou em outros acondicionamentos próprios, está muito fácil saber-se para quem a conta deve ser apresentada. Como disse o Promotor de Justiça em sua fala na Câmara, ouvida com atenção por todos os presentes, inclusive o Secretário e o Presidente da FEAM, imposições ou pressões na Promotoria Pública muito pouco efeito surtem. Ele não está aqui para defender Formiga ou Córrego Fundo, Caieiros ou Industriais. É pago para defender o Meio Ambiente e, para que tal defesa possa ser feita, não titubeará em pedir até mesmo a prisão, de quem quer que seja. Apesar do atraso, o Secretário Tilden Santiago e o Presidente da FEAM, Sr. José Cláudio Junqueira, ainda puderam encontrar na Câmara alguns vereadores. Não todos, mas ainda um número razoável deles lá estava. Entretanto, três deles, Messias, Pedro Coferro e Zezinho da Água Vermelha, indelicada e inexplicavelmente, durante a fala do Presidente da FEAM, se retiraram do recinto, não mais voltando até o final da reunião.  Não nos foi possível saber se foi um ato de protesto contra os visitantes que, segundo alguns, já deveriam ter por aqui aparecido há cerca de 9 meses ou se foi meramente descaso para com o assunto que, reconhecemos, anda mesmo muito batido. Entretanto, como estava em jogo os interesses da comunidade como um todo, somos de opinião que, assim agindo, eles, os representantes de parcela desta mesma comunidade, não cumpriram a contento seu mandato e suas obrigações de representação para com aqueles que os elegeram.

Ed. 172 - 02/06/2000

Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Síntese das falas:

Tilden Santiago – Secretário de Meio Ambiente

• Historiou sua visita à cidade de Formiga, onde constatou que o problema é tão ou mais sério que o noticiado. Seriamente irritado com a ausência de representantes da montadora, que não atenderam à convocação do legislativo, disse: “A empresa lavou as mãos e essa postura é inaceitável. Não dá para ficar se escondendo indefinidamente atrás de fornecedoras”. O secretário se ausentou logo da reunião para atender a compromissos inadiáveis, assumidos anteriormente.

José Cláudio Junqueira – Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente

• Afirmou ter sido surpreendido com a denúncia do comércio legal de lixo tóxico, guiado por notas fiscais e com recolhimento de ICMS na fonte, deixando claro que este tipo de autorização jamais partiu da FEAM para que este tipo de carga transitasse pelo Estado.
• Estranhou o fato de que a imprensa tenha sempre noticiado, cobrando da FIAT Automóveis o que no entender dele não é justo, assumindo assim, mais uma vez, publicamente, a postura de defesa em favor da montadora. Explicou que ela, a FIAT, no cadastro da FEAM, não está como inadimplente, pois o COPAM multou e suspendeu apenas as licenças das fornecedoras FORMTAP e INTERNI. “Quem decide se a FIAT é ou não culpada não sou eu, é o COPAM, que por sinal é um colegiado paritário onde têm acento pessoas de grande responsabilidade e de reconhecido conhecimento sobre o assunto”.
• Advogou pela desinterdição da área de Morro Cavado sugerindo ao Representante do Ministério Público que negocie com as quase quarenta empresas já detectadas como poluidoras, deixando a negociação com a FIAT para posterior oportunidade.
• Afirmou que resíduos da classe II não são perigosos e informou também que a FEAM só tomou conhecimento do problema a partir do ano passado.
• Afirmou que a cal produzida na região não está contaminada.
• Afirmou que o promotor Paulo Prado permitiu a queima de pellets de carbono mesmo diante de um laudo contrário emitido pela FEAM, usando da desculpa de o laudo não estar assinado.
• Deixou claro que será necessária a retirada do lixo e de todo o solo que estiver contaminado.

Eduardo Brás – Prefeito Municipal

• Fez um breve relato sobre a situação e respondeu às críticas e insinuações do Presidente da FEAM, que tentou atribuir ao município toda a responsabilidade do caso quando afirmou que “não dá para acreditar que alguém receba em seu município lixo por quase dez anos, sem notar que isto estivesse acontecendo. Por que só agora a gritaria? Porque contra a FIAT, exatamente uma empresa mineira, se há lixo de tudo quanto é parte por lá?” O Prefeito, respondeu dizendo que em primeiro lugar ele não concordava em continuar participando de uma reunião onde uma das partes, no caso a FIAT, não se achava presente. Reclamou também da falta de quórum (ausência de deputados) para a realização daquela assembléia, criticando duramente os deputados que no seu entender haviam desrespeitado aos que deixaram seus afazeres para acolher ao convite da Assembléia, que sequer foi capaz de colocar ali, no recinto, o número regimental de deputados (3) para que ela se realizasse.
• Solicitou que se marcasse outra reunião que preenchesse tais requisitos mínimos e reclamou severamente contra o Estado que em hora alguma, durante todo este tempo, tomou providências palpáveis para a solução do problema.

Lindolfo Barbosa Lima – Curador de Meio Ambiente

• Reiterou todas as denúncias anteriores, demonstrou sua preocupação com o fato de, pelas notas fiscais por ele conseguidas, ficar demonstrado que o Estado de Minas tinha conhecimento do que acontecera. Criticou duramente a ineficácia e a morosidade dos órgãos públicos no trato da questão e denunciou haver recebido pressões do Legislativo e do Executivo para liberar a queima dos materiais em fornos de cal. Deixou clara a posição no Ministério Público, que não é política, mas em favor do meio ambiente, e rechaçou com veemência as propostas do presidente da FEAM que pretendia liberar de imediato a retirada do Lixo FIAT.

Délcio Rodrigues – Diretor de Campanhas do Greenpeace

• Explanou sobre a gravidade das denúncias. Discordou literalmente do presidente da FEAM quanto ao trato do problema e afirmou que a denúncia estava naquele mesmo dia sendo veiculada na Europa e na América com o intuito de forçar as matrizes das multinacionais poluidoras a cobrarem soluções de seus representantes no Brasil. Colocou o Greenpeace à disposição para auxiliar na solução dos problemas e ao se referir à conduta da FIAT disse: “Essa resistência da montadora, detentora do ISO 14001, tem um duplo padrão de produção”.
• Deixou claro que ao contrário do que afirmara o Presidente da FEAM, resíduos classe II são perigosos, sim, especialmente quando se degradam.
• Para Délcio, os principais responsáveis são os empresários e é contra eles que se devem voltar todas as baterias. São eles que agem irresponsavelmente para obterem maior lucratividade.

 Ronaldo Vasconcellos – Deputado Federal

• Mostrou bastante preocupação com o que acabara de tomar conhecimento e disse se sentir envergonhado ao saber que este Estado deixa que lixo de outras unidades da federação aqui seja depositado impunemente. Prometeu agir em Brasília, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente e de outras minorias para que de lá se monitorem soluções rápidas e eficazes para o problema. “Isto é um desrespeito a Minas.”

Gabriela Kernick Carvalhaes – Química do CEGEQ

• Explicou sobre os laudos dos exames feitos nos laboratórios do CEGEQ. Prestou informações técnicas e deixou claro que a solução dos problemas não está longe de ser alcançada já que, segundo seu entendimento, as partes envolvidas demonstraram preocupação com o problema e ciência da gravidade.

 Jader Pinto – IBAMA

• Defendeu com ardor a FEAM e todo o sistema de controle de meio ambiente no estado de Minas, lembrando que ele é citado como exemplo em todo o país. Informou das medidas tomadas pelo IBAMA, lendo relatório interno daquele órgão, e também estranhou muito as acusações contra a FIAT, que no seu entender não é a culpada. Tanto que o órgão que representa multou apenas as fornecedoras. Disse que a legislação impõe e concede uma série de prazos e não respondeu nada sobre o valor da multa aplicada (Mil reais/dia)

Luiz Carlos Teles – Curador de Meio Ambiente em Belo Horizonte

• Endossou todas as medidas e os procedimentos tomados pelo Promotor Lindolfo Barbosa, teceu elogios sobre a atuação do mesmo e teceu algumas considerações sobre as falas anteriores.

 Paulo Coelho – Jornalista

• Ratificou todas as denúncias e acresceu às mesmas a última, quando provou que o Estado de minas Gerais anda pagando – e caro (através de compensações via ICMS) – para servir de “penico” para as grandes indústrias, especialmente a FIAT e mais de 40 de outros estados aqui depositarem impunemente seus rejeitos industriais tóxicos.
• Lembrou a gravidade da poluição das nascentes do Rio Formiga através da lixiviação e cobrou das autoridades a responsabilidade sobre o fato de só agora, decorridos mais de onze meses, estarem as mesmas se movimentando.
• Cobrou mais uma vez da grande imprensa uma posição mais clara, especialmente no caso do Lixo FIAT, o que interessa mais de perto ao município de Formiga.
• Mais uma vez deixou claro não acreditar que um sistema criado e montado para defender o meio ambiente possa agir livremente contra empresas que o patrocinem. Levantou inclusive dúvidas quanto à política ambiental como norma pois, se a publicidade do sistema apresenta empresa reconhecidamente poluidora, isto é, no mínimo…

Sebastião Rangel – Presidente da Câmara

• Endossou as palavras do Prefeito e do Jornalista Paulo Coelho, fazendo também menção ao importante trabalho desempenhado pelo Ministério Público. Solicitou maior empenho das autoridades estaduais e da própria Assembléia Legislativa para o encaminhamento de soluções, já que no seu entender a população da cidade de Formiga está seriamente preocupada com a questão que para ele já vem se arrastando há muito tempo.

À reunião, em períodos intercalados, estiveram presentes os deputados Maria José Haueisen, que a presidiu por longo período, já que o Cabo Morais se ausentou logo após sua abertura, Deputados Agostinho Patrus e Glycon Terra Pinto.

Os trabalhos se iniciaram por volta de 15h30 e terminaram após as 19 horas. Houve grande presença de público e outros interessados e a movimentação da imprensa, desta feita, foi enorme. Os representantes da ALCAN estiveram presentes e a postura da empresa foi mantida com relação à sua responsabilidade. Apenas pleitearam que todos os demais envolvidos sejam chamados, da mesma forma, a contribuírem para a solução dos problemas. Por falta de quórum foi convocada nova reunião da comissão para o dia 1º de Junho para a votação de aprovação de uma comissão especial para visita aos locais denunciados como depósitos de resíduos industriais. A cidade de Córrego Fundo não esteve representada na ocasião.

Nas galerias, acompanharam os trabalhos os seguintes formiguenses que se deslocaram para a capital: Vereadores Flávio Cunha, Toninho Costa, Hortência Regina Nunes e Carlos Lamounier, Secretário Hênio Bottrel, Pastor Antônio Carlos  e Paulo Boiadeiro.

Audiência Pública na Assembléia Legislativa

Não pode ser considerada como das mais proveitosas a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa sob o patrocínio da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Comunicada sobre a existência do problema em 10/08/99 pelo então presidente da Câmara Municipal de Formiga, Vereador Flávio Cunha, só agora, coincidentemente com a explosão do crime ambiental amplamente repercutido pela grande imprensa  após a manifestação realizada em Brasília e muito especialmente após o Greenpeace e o Deputado Fernando Gabeira haverem abraçado em definitivo a causa. Mas, apesar dos pesares e do atraso, foi mais uma oportunidade para que se comprovasse o pensamento dominantes nos órgãos estaduais de controle ambiental e no próprio IBAMA, este subordinado ao Ministério do meio Ambiente que, presos a uma legislação por demais burocrática e a conduta visível e manifestamente de defesa da FIAT, por outro lado, não negam esforços ou palavras quando se trata de punir com veemência oslaranjas da montadora ou os caieiros e outras pequenas empresas  que concorreram e ainda concorrem para o uso do centro-oeste mineiro como depósito de resíduos industriais.

A grande novidade ficou por conta da fala do Secretário Tilden Santiago que chegou a declarar seu repúdio pelo não comparecimento de representantes da montadora que no seu entender, desprestigiaram o Poder Legislativo, a exemplo do que vêm há algum tempo vêm fazendo com relação às convocações do Ministério Público, portanto com o executivo. Parece-nos mais que claro que o comportamento da montadora se assemelha em muito com o daqueles contraventores  que tendo “costas quentes” pouco ou nada se importam com intimações policiais ou com a marcação de datas para audiências. Ou será que o comportamento de conhecidos bicheiros, de políticos de expressão, de  alguns globais e até mesmo de autoridades do próprio judiciário não é semelhante ao da FIAT  neste processo? Será que o Lalau (o Juiz do Trabalho),   ou o Senador Luiz Estevão estão ou estiveram preocupados em algum momento após as denúncias em que se envolveram? Não, claro que não nem eles nem a  outra, acreditem. A única coisa que  preocupa gente deste tipo é o lucro fácil. E foi exatamente isto que  motivou às tais empresas, a colocarem o lixo disfarçado de rejeitos  por aqui. Lucraram as empresas, lucraram os intermediários, lucrou quem reduziu seus custos com compra de combustível e admitamos, devem ter lucrado muita gente mais, certamente envolvida nesta cadeia que certamente não é privilégio desta região. O volume de resíduos industriais produzido é muito superior ao contido em aterros sanitários ou em outros locais destinados ao seu acondicionamento. E a diferença de milhares de toneladas, sumiu? Foi para a Nasa ou para o espaço? Para a Nasa não, para o espaço sim, e o que é pior em forma de fumaça impregnada de dioxina, furanos e outras “cositas mas”.  Disto, todos sabemos. Qualquer um de nós sabe muito bem o que causa o fenômeno conhecido não sei se corretamente como “inversão térmica”. Só eles, as autoridades não sabem disto. E a ignorância deles é paga pelos mineiros, todos , sob a forma de créditos concedidos a alguns espertinhos, pelo ICMS.   E tem mais, se disserem que de nada sabiam, como alguns já afirmaram, é a maior prova da incompetência pois as notas em grande número trazem estampadas em seu corpo o carimbo da zelosa fiscalização fazendária. E isto não é “só uma vergonha” como diz o Bóris, é mais: é crime, é conivência, incúria ou a prova de que a Lei de Gerson não foi mesmo revogada e continua privilegiando pelo menos a alguns!  Cadeia neles é o que o povo pede, só que …

Esquema FIAT começa a ser desmascarado

A fornecedora da FIAT, FORMTAP Indústria e Comércio Ltda, que através de seu Gerente Administrativo e Financeiro, Sr.  Marcelo Teles, por diversas vezes declarou inclusive em juízo desconhecer a colocação clandestina de lixo neste município, ao que parece estava com a razão. Ao menos parte do lixo veio para cá guiado por notas fiscais, e o que é pior, das referidas notas constam inclusive os carimbos de passagem pelas barreiras de Fiscalização Estadual com a anotação de diferimento do ICMS conforme art 747 do Decreto 32535/91.  A nota fiscal abaixo foi emitida em 15/04/96 e tem o número 7720. Emitida em sua sede localizada, no município de Betim-MG e descrevendo como sendo remetidas aparas de tapete para forno de cal, destinatário final, fica a pergunta: E a detentora do ISO 14001, como fica nesta? Existem inúmeras outras notas, em datas anteriores, o que significa que a prática é mais antiga que se pensa, o que, a nosso juízo, compromete mais ainda a montadora que está, se não conivente, em flagrante descumprimento das normas ISO.  O Curador do meio Ambiente tem em seu poder centenas de notas fiscais que atestam a remessa irregular de resíduos industriais para este município, o que está em desacordo com a Lei.

Ed. 173 - 09/06/2000

A palavra de Sarney terá mesmo sido para valer?

Quem assistiu em rede nacional de televisão o pronunciamento sobre Meio Ambiente, pelo Ministro José Sarney, na terça-feira  dia 6/6, deve estar imaginando que as coisas no país, neste aspecto estão caminhando de vento em popa.

Não sei bem se a coincidência da data de comemoração dos 142 anos de emancipação desta cidade de Formiga com o tal pronunciamento,  ou se a indignação contra o que convencionamos chamar de lixo FIAT agiram de forma rápida em meu cérebro e agora, minutos depois  de ouvi-lo e sabendo que somos nós, contribuintes, quem banca tudo,  resolvi colocar à apreciação dos nossos leitores, alguns dados relativos ao assunto e pertinentes, em particular  a esta cidade e estado.

Exatamente no dia 31 de julho de 1999, fizemos a denúncia pública da existência do lixão FIAT nesta cidade. Um dia antes, o município, havia impetrado ação competente na Justiça, informando-a do caso. Ainda em agosto, comunicou-se o fato ao Ministério do Meio Ambiente e aos órgãos estaduais. A FEAM inclusive, foi indicada como perita principal na ação judicial. De concreto mesmo, em matéria administrativa tivemos até então,  exatos 10 meses mais tarde, apenas a cassação por parte do COPAM de licenças da Interni e da Formtap e a aplicação pelo IBAMA de multa, irrisória de mil reais dia àquelas empresas. E, no dia 10 de abril o Ministro determinou ao mesmo IBAMA que se aplicasse a multa máxima à FIAT. Sabem o que aconteceu? Até hoje nada! Mas há um lado positivo na história. A nossa grita atraiu o apoio do Greenpeace e conseqüentemente parte da grande imprensa noticiou e assim algumas cidades do interior deste Estado, perceberam o quanto é ineficiente o nosso sistema de controle ambiental e detectaram,  como o caso da cidade de Araxá,  a ineficiência e a total falta de ação da FEAM e de outros apêndices ligados indiretamente ou por afinidades de funções e interesses ao ministério do Sr. Sarney. O IBAMA, através de seu representante,  em uma audiência pública recentemente acontecida na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais,  não poupou elogios ao sistema de gestão ambiental neste Estado, enchendo de alegria do coração do Presidente José Carlos de Carvalho, da FEAM. De nossa parte, tomamos  como verdadeira a afirmativa e conhecedores de fatos pouco abonadores, muito nos preocupamos pois ficamos a imaginar como andará então o resto do país. Pois bem, para não dizerem que esta cidade tem marcação com tais órgãos, lembramos que no dia imediato, o jornalEstado de Minas, denunciou a vergonhosa situação da Serra do Curral, localizada a poucos metros das janelas do edifício ocupado pela FEAM e de onde, certamente, se abertas as cortinas e tiradas as vendas dos olhos,  todos de lá, do presidente ao servidor de cafezinho, deveriam mesmo que surdos fossem e jamais tivessem tido a oportunidade de ver jornais, revistas, requerimentos ou denúncias, percebido que aquela casca em que se transformou em menos de 10 anos a Serra do Curral,  não ficará de pé por muito tempo. Nem o arremedo de montanha, que hoje não passa de tela de pintura cuja face se volta para a capital, porém toda carcomida por detrás, assim  como está corroído em suas entranhas todo o sistema de gestão ambiental do Estado, o qual hoje, a julgar por suas ações ou melhor, pela falta delas, não passa de um monte de  órgãos inoperantes,  dos quais sobrevivem empiricamente dezenas de pessoas, que isoladas, até podem ter bons propósitos e boa vontade mas que em conjunto, para nós aqui de Formiga, não passam de defensores ferrenhos dos interesses de alguns reconhecidos poluidores, parceiros publicitários daqueles mesmos órgãos. Não fosse assim, o COPAM, Conselho Municipal do Meio Ambiente,  talvez não estivesse gritando contra o que aconteceu com a Serra do Curral. E a coisa por lá, vem se arrastando há mais de 8 anos. Aqui, coincidentemente deve ser da mesma era ou mais, primeira viagem e conseqüentemente chegada criminosa  do lixão FIAT.

E tem mais: os funcionários do próprio IBAMA, estão em greve há mais de 20 dias e na mesma data em que o Ministro foi à televisão,  organizaram uma passeata e denunciaram a  gravidade da questão ambiental neste país. A manifestação do engenheiro florestal Aroldo Coelho e de mais cinco estudantes que permaneceram durante horas protestando do alto de um dos arcos do Viaduto Santa Tereza  é mais um sinal de que a coisa em Minas, vai mesmo  muito mal. A presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Rosângela Ribeiro, denunciou igualmente os cortes orçamentários e a substituição gradativa do corpo técnico. E para concluir, no mesmo dia, os participantes do Segundo  Encontro Regional Ambiental do Ministério Público da Bacia do Rio São Francisco, Curadores do Meio Ambiente e outros interessados no assunto,  inclusive funcionários dos órgãos diretamente ligados à preservação ambiental,  optaram por exigir do Ministério Público, como Curador de Fundações,  uma ação mais concreta contra a FEAM, por todos reconhecida como inoperante. Nós,  acreditamos sim nos esforços, na honestidade e na competência dos membros do Ministério Público e dos Juízes de Primeira Instância. Estes  não têm negado seus esforços e com brilhantismo e dentro da Lei têm proposto por um lado e sentenciado por outro, na tentativa de minorar os problemas.  Entretanto,  não acreditamos e temos motivos de sobra para tal que, os órgãos que deveriam municiar a Justiça com laudos técnicos, informações outras e mais que isto, com ação efetiva venham,  como de fato têm feito até então, juntar-se aos defensores das multinacionais, condição que não as exime da pecha de criminosas.  E aqui,  falamos especificamente do caso FIAT, onde a empresa, talvez se sentindo muito bem representada naqueles órgãos, sequer comparece a uma audiência pública, como a recentemente realizada na assembléia deste estado. Nos parece mais que claro, que conforme disse o Secretário de Meio Ambiente, a montadora, continuará se escondendo atrás de suas fornecedores, exibindo com galhardia o certificado ISO 14001 no aguardo de que os processos cheguem às instâncias superiores onde, não é segredo para ninguém,  o poderio econômico tem reiteradas vezes falado mais alto que a própria Constituição Brasileira. Enquanto as poluidoras forem parceiras dos órgãos que por dever de ofício deveriam fiscalizá-las e Juizes de Tribunais Superiores viajarem a convite e às expensas daquelas empresas que um dia julgarão,  e,  por tudo o acima relatado,  não dá para acreditar em nada daquilo que o Sr. Sarney disse em cadeia nacional de televisão. Sinto muito Ministro,  mas a julgar pelas pressões que estão sendo exercidas sobre  o Ministério Público , por ser este um ano eleitoral, pela certeza de que os processos judiciais certamente serão avocados  para outras instâncias e pela descontraída movimentação de todos os parceiros, já estamos juntando uns trocadinhos para não perdermos a foto histórica que certamente, em breve,  teremos a oportunidade de fazer em Milão ou em Roma. Siamo  tutti buona gente, non é vero? Atelá!

Dia do Meio Ambiente

O dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, foi mais um dia de trabalho para o pessoal do Greenpeace, do Jornal Nova Imprensa e para o Vereador Toninho Costa. Bem cedo, por volta de 7h30 já estávamos reunidos no Hotel Central, nesta cidade, traçando os planos para a ação que se desenvolveria dia 7/6, na Av. Paulista, na porta dos escritórios da FIAT AUTOMÓVEIS, onde com a colocação de algumas centenas de quilos de lixo FIAT, posters e uma teatralização, mais um protesto contra a degradação ambiental neste município, se realizaria.

Formiguenses  e Greenpeace se manifestam contra a FIAT

Mais uma manifestação da comunidade formiguense contra o lixo FIAT se realizou no último dia 7/6. Um grupo de formiguenses e ativistas do Greenpeace colocaram centenas de quilos de lixo na porta do edifício sede do Grupo Fiat em São Paulo, na movimentada avenida Paulista. De Formiga seguiram para São Paulo e participaram da manifestação o Vereador Toninho Costa, o fotógrafo Paulo Boca e Marciel Ferreira, funcionários do Nova Imprensa, Bosco José Alves e Alexandre Ferreira da Silva. Em São Paulo se juntaram a outros 15 ativistas do Greenpeace e promoveram da manifestação.

Greenpeace exige que Fiat descontamine depósito de resíduos tóxicos

Entidade joga 400 kg de detritos em frente à sede da empresa em São Paulo

(SP, 06/6/2000) – O Greenpeace devolveu hoje à Fiat parte dos resíduos tóxicos que a empresa despejou ilegalmente em Formiga e outros municípios do sudoeste de Minas Gerais. Ativistas da entidade ambientalista despejaram no show room da empresa, na Av. Paulista em São Paulo, cerca de 400kg de resíduos de revestimentos de interiores que a montadora e alguns de seus fornecedores despejaram em fazendas da região ou venderam irregularmente para serem queimados em fornos de produção de cal. Moradores de Formiga estiveram também no local mostrando fotografias dos lixões industriais da região e dando seu depoimento à população de São Paulo.

Grande parte dos resíduos da Fiat é composta pelo plástico PVC que, uma vez incinerado, gera grande variedade de compostos tóxicos. Amostras coletadas pelo Greenpeace e analisadas no Rio de Janeiro pelo laboratório CEGEQ, da Petrobrás, comprovaram a presença de várias dioxinas e furanos em cinzas dos resíduos queimados a céu aberto em uma voçoroca da região. Análises anteriores realizadas pelo mesmo laboratório sobre amostras coletadas pela FEAM – órgão ambiental de Minas Gerais – já haviam mostrado contaminação em ainda maior grau pelos mesmos compostos tóxicos em cinzas de fornos de cal espalhadas pela região.

“A situação em Formiga, Córrego Fundo, Arcos e Pains é de risco ambiental. A Fiat e as demais empresas responsáveis têm a obrigação de mapear a contaminação e pagar pela descontaminação de toda a área”, diz Karen Suassuana, da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace. “E inaceitável que os elevados custos da descontaminação sejam cobertos pelos contribuintes.”
O Greenpeace procurou a direção da empresa para entregar suas reivindicações: (a) que a FIAT e seus fornecedores retirem urgentemente toda a sucata dos lixões, levem-na para aterro industrial adequado, (b) que recupere ambientalmente a área, (c) que contrate empresa especializada independente para a realização de estudo conclusivo sobre a contaminação por metais pesados e organoclorados, incluindo dioxinas e furanos, da voçoroca onde foram queimados seus resíduos, (d) que apresente projeto de descontaminação da área,  baseado neste estudo, e (e) que os fornos desativados e/ou com cinzas geradas pela queima de resíduos sejam incluídos neste levantamento e eventual descontaminação
A entidade ambientalista lançou também uma ação de ativismo em seu site na Internet  www.green-peace.org.org> através do qual as pessoas poderão enviar e-mails para a direção da empresa pedindo providências imediatas para a descontaminação.

Liminar obriga Fiat a descontaminar locais dos lixões em Formiga

Em decisão liminar tomada no inicio da tarde do dia 5/6, o juiz de direito da Comarca de Formiga, Dr. Wauner Batista Ferreira Machado, obrigou a Fiat e seus fornecedores Interni S/A e Formtap Ind. e Com. Ltda. a retirar o lixo e rejeitos industriais depositados irregularmente na região de Formiga (MG). Segundo a liminar, as empresas têm cinco dias para apresentar à Feam (órgão ambiental de Minas Gerais) e ao Ibama,  projeto de retirada do lixo e das cinzas da combustão que estão contaminadas por dioxinas e outras substâncias tóxicas, sob pena de pagamento de multa de R$10 mil por dia. “Envolver a Fiat na descontaminação da área é uma grande vitória para a população de Formiga e dos demais municípios da região”, diz Karen Suassuna, da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace Brasil. “Esta é a única maneira de conseguirmos a curto prazo minorar os efeitos sobre a saúde da população e também de mostrar às multinacionais aqui instaladas que a população e o meio ambiente brasileiros não podem ser menosprezados. O Greenpeace estará de olho no cumprimento da sentença e não descansará até que aquela área seja efetivamente descontaminada”.

Informações Úteis:

(1) A queima do PVC gera sempre dioxinas, metais pesados e outros compostos tóxicos, persistentes e bioacumulativos lançados tantos nos gases de combustão quanto nas cinzas, causando graves problemas ao meio ambiente. No dia 12 de abril passado, a Comissão Européia confirmou sérios problemas ambientais e econômicos da deposição de lixo de PVC. Os estudos podem ser encontrados em: <http://europa.eu.int/comm/environment/waste/report6.htm>. Mais informações sobre os estudos da União Européia que comprovam graves efeitos ambientais do PVC podem ser encontrados em <www.green-peace.org.br/biblioteca/imprensa/12042000-2.html#pvc>. A exposição à dioxina acontece quase que exclusivamente pela ingestão de alimentos contaminados, especialmente carnes, peixes e laticínios. Os efeitos vão do aumento de alterações no desenvolvimento e na capacidade reprodutiva de populações até câncer e efeitos sobre o sistema imunológico.

(2) O Relatório preliminar sobre descarte ilegal, queima a céu aberto e incineração em fornos de cal de resíduos industriais classes 1 e 2 na região de Formiga, Arcos e Córrego Fundo, Estado de Minas Gerais pode ser encontrado em www.green-peace.org.br/campanhas/toxicos/pvc/relatorio20000531/menu.html

Mais informações com:

Karen Suassuna, da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace, (11) 9169-7950
Delcio Rodrigues, Diretor de Campanhas do Greenpeace, (11) 3066-1182 ou 9241-5623
Renato Guimarães, Diretor de Comunicação do Greenpeace, (11) 3066-1178 ou 9900-7796

Renato Guimarães

Gerente de Comunicação/Communications Manager Greenpeace Brasil Rua dos Pinheiros, 240 – Cj. 12/32 – Pinheiros 05422-000 – São Paulo/SP Tel: (+5511) 3066-1178 Celular/Mobile: (+5511) 9900-7796 Fax: (+5511) 282-5500 www.greenpeace.org.br
”Porque as ações falam mais alto do que as palavras…”

Ed. 174 - 16/06/2000

Lixão FIAT – Morro Cavado – últimas notícias

PM monta guarda em Morro Cavado

Acatando pedido do Representante do Ministério Público, Dr. Rodrigo  Otávio Gonçalves e Silva , o Juiz Dr. Wauner Batista  Ferreira Machado determinou que a Polícia Militar de Minas Gerais assuma a guarda do lixão FIAT em Morro Cavado, afim de evitar que se repita ali o ocorrido com o lixão de Córrego Fundo, que teve parte incendiada na madrugada do dia  13/6. Tão logo recebeu os ofícios a PM tomou as devidas providências  para o cumprimento da ordem judicial.

O solo da voçoroca onde foi queimado lixo FIAT, localizado à esquerda do  entroncamento da MG 050 com a estrada vicinal de Morro Cavado, está sendo coletado pela empresa GEOKLOCK – GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL, da cidade de São Paulo, por ordem da empresa EFFES – Transportadora Inácio Vaz Ltda. A Sra. Denise que se apresentou como geóloga por motivos pessoais não quis informar seu sobrenome e se recusou a prestar maiores informações.

Ed. 175 - 23/06/2000

“A Verdade Sobre a Desova do Lixo Industrial em Formiga”

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Formiga realizou no dia 19 de junho uma mesa redonda sobre a questão da desova do lixo industrial em Formiga e região, com a participação de todos os alunos. O radialista Sandro Figueiredo cobriu o evento, transmitindo, ao vivo, todos os pronunciamentos através da LÍDER FM. Os critérios utilizados para a escolha dos debatedores basearam-se no grau de conhecimento e compromisso com a questão ecológica em Formiga. O jornalista e presidente do CODEMA Paulo Coelho foi convidado para esclarecer as primeiras denúncias de desova de lixo industrial em nossa região e para mostrar como está a situação atualmente. O Promotor de Justiça e Curador do Meio Ambiente da Comarca de Formiga Dr. Lindolfo Barbosa Lima foi convidado para falar sobre as questões jurídicas envolvidas no caso. O Professor de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Formiga Paulo Afonso Teixeira foi convidado para esclarecer as implicações químicas do lixo sobre o meio ambiente.

A abertura do evento foi feita pelo Prof. José Mosar Arantes, Presidente da Fundação Educacional Comunitária Formiguense. Após agradecer a presença de todos,  declarou: “estamos preocupados em esclarecer aos nossos alunos, que têm uma função multiplicadora de opinião, sobre o que se passa no município de Formiga e nos municípios vizinhos a respeito da contaminação do meio ambiente através do lixo industrial”.

Mostrou a apreensão da Faculdade diante do problema, ressaltando os esforços já empreendidos para a sua solução, como a participação de alunos da Fundação Educacional Comunitária Formiguense em encontro de ONG´s em Brasília, em abril,  para denunciar “o que tem feito o capitalismo selvagem às margens do nosso município. Criando fortunas em dólares no exterior e massacrando o meio ambiente”.Ao fazer a denúncia, o Professor José Mosar Arantes ressaltou as nefastas conseqüências do problema para a economia de Formiga e região. Alertou para a quantidade de boatos e mitos criados no bojo das denúncias e para o perigo de se fazer um “alarde maior do que o necessário e aumentar ainda mais os prejuízos das cidades envolvidas”.

Finalizou destacando a importância da mesa redonda e a necessidade da sociedade cobrar das autoridades competentes a recuperação do meio ambiente, destruído pela desova do lixo industrial.

A seguir, o Prof. Marco Antonio de Sousa Leão, Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Formiga fez o seu pronunciamento. Após dar as boas vindas a todos, falou sobre o objetivo da mesa redonda: “esclarecer a população, principalmente do campus universitário, sobre a questão da desova do lixo industrial em nosso município”.  Justificou a realização da mesa redonda para mostrar as conseqüências reais do problema e da contaminação diante da insegurança e desconfiança dos alunos em consumir água e produtos de Formiga, sem sensacionalismo. Fez questão de salientar o conhecimento e o compromisso dos debatedores relativos à questão ambiental. Finalizou agradecendo a participação de todos.

O jornalista e Presidente do CODEMA Paulo Coelho iniciou  os trabalhos da mesa redonda. Esclareceu que estava falando como Presidente de uma entidade comprometida com a preservação do meio ambiente e como Jornalista. Fez um levantamento histórico das denúncias, destacando o papel da imprensa local, notadamente do ex-Jornal “GAZETA DO OESTE”,  hoje conhecido como “NOVA IMPRENSA”.  Foi o “GAZETA DO OESTE” o primeiro jornal a denunciar de forma contundente a desova de lixo industrial em Formiga, ainda no primeiro semestre de 1999. Conforme esclareceu, esse lixo já vinha sendo acumulado há cerca de 8 ou 10 anos com a conivência de autoridades. Para tentar uma solução eficaz e rápida para o problema, falou da tática de mobilizar  a imprensa nacional para chamar a atenção das autoridades sobre o problema.  A realização de uma manifestação na MG 050, interrompendo o trânsito por algum tempo, surtiu algum efeito: a presença de 03 emissoras de televisão para noticiar o fato.

A grande oportunidade para “colocar a boca no trombone”  surgiu com a participação de uma comissão formiguense no Encontro da Terra de Brasília 2000, realizado entre os dias 11 e 14 de abril. Foram quase 12 meses de luta para sensibilizar a mídia nacional. A participação no Encontro foi importante porque, além do espaço da mídia e da adesão de ONG´s, a comissão conseguiu audiências com políticos de Brasília. Vale destacar a atuação de Fernando Gabeira que abraçou a causa. Sarney Filho além de desconhecer o fato, documentado em seu ministério, não tomou, até o momento, nenhuma medida eficaz para punir as empresas responsáveis pela desova do lixo e para iniciar o trabalho de recuperação ambiental.

Paulo Coelho  foi incisivo ao denunciar a omissão das autoridades: do ex-secretário de meio ambiente municipal aos presidentes da FEAM  e do IBAMA, nenhum deles tomou qualquer atitude para esclarecer as denúncias e penalizar os responsáveis. O jornalista lembrou ainda do patrocínio da FIAT Automóveis para o material de publicidade da FEAM, mostrando as estreitas relações entre e empresa envolvida e o órgão governamental responsável pela punição de crimes ecológicos.

Finalizando, o Presidente do CODEMA conclamou os universitários para abraçarem a causa e cobrar das autoridades responsáveis uma solução rápida para o crime ecológico cometido pelas empresas multinacionais contra o nosso meio ambiente.

Dr. Lindolfo Barbosa Lima, Promotor de Justiça e Curador do Meio Ambiente da Comarca de Formiga, iniciou sua fala resgatando as primeiras denúncias, ainda em 1993, feitas pela Promotoria contra fornos de cal que utilizavam resíduos industriais tóxicos para a queima da pedra.  Mostrou que a Promotoria sempre esteve vigilante para o problema mas que, infelizmente, pela omissão das autoridades competentes, ele vem se arrastando e se complicando até hoje.  Ressaltou que sua preocupação vai além do problema da contaminação da água pela dioxina, ela atinge a questão mais geral da poluição do Rio Formiga. Revelou que a luta pelo fim da poluição do Rio Formiga é uma causa que abraçou e que não vai abandonar. Possivelmente, ainda neste ano, tomará as primeiras medidas judiciais para que o município deixe de jogar nas águas do Rio Formiga o esgoto doméstico e industrial.

Finalmente, o Professor Paulo Afonso Teixeira falou sobre os riscos de contaminação pela dioxina. Mostrou que existem formas  mais ou menos agressivas de contaminação, mas todas trazem sérios prejuízos para a saúde da população.  Esclareceu que a contaminação da dioxina não ocorre através da água mas através da ingestão de gordura contaminada de peixes e de gado. Havendo o risco ainda da contaminação através do leite e de seus derivados.

No encerramento da mesa redonda, o radialista Sandro Figueiredo reiterou o pedido de envolvimento dos universitários na causa e o repúdio de toda a comunidade formiguense aos atos de desrespeito e de agressão ao meio ambiente feitos pelas empresas multinacionais que aqui desovam seu lixo tóxico.

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Formiga realizou no dia 19 de junho uma mesa redonda sobre a questão da desova do lixo industrial em Formiga e região, com a participação de todos os alunos. O radialista Sandro Figueiredo cobriu o evento, transmitindo, ao vivo, todos os pronunciamentos através da LÍDER FM. Os critérios utilizados para a escolha dos debatedores basearam-se no grau de conhecimento e compromisso com a questão ecológica em Formiga. O jornalista e presidente do CODEMA Paulo Coelho foi convidado para esclarecer as primeiras denúncias de desova de lixo industrial em nossa região e para mostrar como está a situação atualmente. O Promotor de Justiça e Curador do Meio Ambiente da Comarca de Formiga Dr. Lindolfo Barbosa Lima foi convidado para falar sobre as questões jurídicas envolvidas no caso. O Professor de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Formiga Paulo Afonso Teixeira foi convidado para esclarecer as implicações químicas do lixo sobre o meio ambiente.

A abertura do evento foi feita pelo Prof. José Mosar Arantes, Presidente da Fundação Educacional Comunitária Formiguense. Após agradecer a presença de todos,  declarou: “estamos preocupados em esclarecer aos nossos alunos, que têm uma função multiplicadora de opinião, sobre o que se passa no município de Formiga e nos municípios vizinhos a respeito da contaminação do meio ambiente através do lixo industrial”.

Mostrou a apreensão da Faculdade diante do problema, ressaltando os esforços já empreendidos para a sua solução, como a participação de alunos da Fundação Educacional Comunitária Formiguense em encontro de ONG´s em Brasília, em abril,  para denunciar “o que tem feito o capitalismo selvagem às margens do nosso município. Criando fortunas em dólares no exterior e massacrando o meio ambiente”.Ao fazer a denúncia, o Professor José Mosar Arantes ressaltou as nefastas conseqüências do problema para a economia de Formiga e região. Alertou para a quantidade de boatos e mitos criados no bojo das denúncias e para o perigo de se fazer um “alarde maior do que o necessário e aumentar ainda mais os prejuízos das cidades envolvidas”.

Finalizou destacando a importância da mesa redonda e a necessidade da sociedade cobrar das autoridades competentes a recuperação do meio ambiente, destruído pela desova do lixo industrial.

A seguir, o Prof. Marco Antonio de Sousa Leão, Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Formiga fez o seu pronunciamento. Após dar as boas vindas a todos, falou sobre o objetivo da mesa redonda: “esclarecer a população, principalmente do campus universitário, sobre a questão da desova do lixo industrial em nosso município”.  Justificou a realização da mesa redonda para mostrar as conseqüências reais do problema e da contaminação diante da insegurança e desconfiança dos alunos em consumir água e produtos de Formiga, sem sensacionalismo. Fez questão de salientar o conhecimento e o compromisso dos debatedores relativos à questão ambiental. Finalizou agradecendo a participação de todos.

O jornalista e Presidente do CODEMA Paulo Coelho iniciou  os trabalhos da mesa redonda. Esclareceu que estava falando como Presidente de uma entidade comprometida com a preservação do meio ambiente e como Jornalista. Fez um levantamento histórico das denúncias, destacando o papel da imprensa local, notadamente do ex-Jornal “GAZETA DO OESTE”,  hoje conhecido como “NOVA IMPRENSA”.  Foi o “GAZETA DO OESTE” o primeiro jornal a denunciar de forma contundente a desova de lixo industrial em Formiga, ainda no primeiro semestre de 1999. Conforme esclareceu, esse lixo já vinha sendo acumulado há cerca de 8 ou 10 anos com a conivência de autoridades. Para tentar uma solução eficaz e rápida para o problema, falou da tática de mobilizar  a imprensa nacional para chamar a atenção das autoridades sobre o problema.  A realização de uma manifestação na MG 050, interrompendo o trânsito por algum tempo, surtiu algum efeito: a presença de 03 emissoras de televisão para noticiar o fato.

A grande oportunidade para “colocar a boca no trombone”  surgiu com a participação de uma comissão formiguense no Encontro da Terra de Brasília 2000, realizado entre os dias 11 e 14 de abril. Foram quase 12 meses de luta para sensibilizar a mídia nacional. A participação no Encontro foi importante porque, além do espaço da mídia e da adesão de ONG´s, a comissão conseguiu audiências com políticos de Brasília. Vale destacar a atuação de Fernando Gabeira que abraçou a causa. Sarney Filho além de desconhecer o fato, documentado em seu ministério, não tomou, até o momento, nenhuma medida eficaz para punir as empresas responsáveis pela desova do lixo e para iniciar o trabalho de recuperação ambiental.

Paulo Coelho  foi incisivo ao denunciar a omissão das autoridades: do ex-secretário de meio ambiente municipal aos presidentes da FEAM  e do IBAMA, nenhum deles tomou qualquer atitude para esclarecer as denúncias e penalizar os responsáveis. O jornalista lembrou ainda do patrocínio da FIAT Automóveis para o material de publicidade da FEAM, mostrando as estreitas relações entre e empresa envolvida e o órgão governamental responsável pela punição de crimes ecológicos.

Finalizando, o Presidente do CODEMA conclamou os universitários para abraçarem a causa e cobrar das autoridades responsáveis uma solução rápida para o crime ecológico cometido pelas empresas multinacionais contra o nosso meio ambiente.

Dr. Lindolfo Barbosa Lima, Promotor de Justiça e Curador do Meio Ambiente da Comarca de Formiga, iniciou sua fala resgatando as primeiras denúncias, ainda em 1993, feitas pela Promotoria contra fornos de cal que utilizavam resíduos industriais tóxicos para a queima da pedra.  Mostrou que a Promotoria sempre esteve vigilante para o problema mas que, infelizmente, pela omissão das autoridades competentes, ele vem se arrastando e se complicando até hoje.  Ressaltou que sua preocupação vai além do problema da contaminação da água pela dioxina, ela atinge a questão mais geral da poluição do Rio Formiga. Revelou que a luta pelo fim da poluição do Rio Formiga é uma causa que abraçou e que não vai abandonar. Possivelmente, ainda neste ano, tomará as primeiras medidas judiciais para que o município deixe de jogar nas águas do Rio Formiga o esgoto doméstico e industrial.

Finalmente, o Professor Paulo Afonso Teixeira falou sobre os riscos de contaminação pela dioxina. Mostrou que existem formas  mais ou menos agressivas de contaminação, mas todas trazem sérios prejuízos para a saúde da população.  Esclareceu que a contaminação da dioxina não ocorre através da água mas através da ingestão de gordura contaminada de peixes e de gado. Havendo o risco ainda da contaminação através do leite e de seus derivados.

No encerramento da mesa redonda, o radialista Sandro Figueiredo reiterou o pedido de envolvimento dos universitários na causa e o repúdio de toda a comunidade formiguense aos atos de desrespeito e de agressão ao meio ambiente feitos pelas empresas multinacionais que aqui desovam seu lixo tóxico.

Tribunal derruba liminar contra a FIAT

A liminar deferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. Wauner Batista Ferreira Machado mandando que a FIAT e suas fornecedores retirassem o lixo depositado indevidamente neste município, foi cassada parcialmente pelo Desembargador Isalino Lisboa, Relator que em agravo interposto pela FIAT junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assim decidiu em despacho de 20/6.  A Procuradoria de Justiça do Estado ainda poderá recorrer da decisão.

Ed. 176 - 30/06/2000

Lixão FIAT é caso para a Polícia Federal

Em seu pronunciamento na audiência pública realizada dia 27/6, o Deputado Fernando Gabeira informou que o caso lixão FIAT na cidade de Formiga só será elucidado se a Polícia Federal entrar nas investigações. Gabeira, dentre outras coisas, disse que: “Não são só os interesses de caieiros que explicam a existência do lixo até hoje no município. Há, sim, outros interesses econômicos e muita conivência de autoridades”. Em programa da Rádio Difusora desta quinta-feira o ex-prefeito Juarez Carvalho declarou ao radialista Gil Castro que em companhia de Eduardo Brás, ele, Juarez Carvalho, iria à FIAT para recompor a situação em favor do município e que tal encontro já estaria agendado com o diretor da montadora Sr. José Eduardo.

Brasília:

O bla-blá-blá dos poluidores

A Câmara de Vereadores e o CODEMA desta cidade participaram através dos vereadores Sebastião Alves Rangel, presidente; Toninho Costa e Flávio Cunha, membros da Comissão de Meio Ambiente e do autor desta matéria (Pres. CODEMA) da audiência pública realizada dia 27/6 na Câmara Federal. A dita audiência foi convocada pela Comissão de  Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e foi realizada em atendimento à solicitação do Deputado Fernando Gabeira, logo após sua visita a esta cidade.  A comissão é presidida pelo deputado Salatiel de Souza.

Audiência ou oitiva de defesas?

Esta a primeira dúvida a tomar de assalto nossas “inteligências” ao percebermos que ali existiriam duas espécies bem definidas de participantes: uma casta chamada de “expositores” e outra formada por aqueles que o regimento daquela casa de leis, convencionou chamar de “convidados”.

À primeira, assim como aos pouquíssimos deputados presentes, foram dados cerca de 10 minutos para cumprirem seu papel, ou seja, fazerem suas exposições o que, mais tarde, percebemos se trataria de atos de defesa com direito ao uso de retroprojetores e de outros recursos colocados à disposição daqueles.

Aos outros, caberia ouvir.  Nós, cansados dos mesmos blá-blá-blás portanto, logo de saída já percebemos o que nos estaria reservado. Ali juntamente com quase uma centena de componentes dos estafes de diretoria de algumas das empresas envolvidas no processo de derrama de lixo na região , estávamos nós em companhia do representante do Greenpeace.

Cerceamento de liberdade na casa que deve por ofício defender os direitos de todos, empresários ou não

Muito tempo foi reservado aos infratores (ou criminosos, quem sabe) e o direito de uso da palavra negado ostensivamente aos ofendidos. Isto foi o que de fato ocorreu. Somados os dez minutos colocados à disposição de cada um dos expositores aos vinte concedidos e mais de trinta na realidade utilizados pelo representante da FIAT AUTOMÓVEIS e colocada esta somatória em confronto com os dez minutos concedidos magnanimamente ao Promotor de Justiça desta cidade, nos pareceu que o cheiro de farsa ou de algo montado com objetivos pré-definidos era real. Se o Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, a FEAM, a FIAT, a Formtap e a Interni, a Standard e a Alcan puderam tomar nosso tempo, falando e fazendo o que seria óbvio, se defendendo, justo seria que o promotor dispusesse de mais tempo em sua fala e que o município através do seu órgão de defesa do Meio Ambiente ou de seu prefeito,  procurador ou secretário, também pudesse mostrar o seu lado na história. E aqui a ressalva vale também para o município de Córrego Fundo, que lá estava através de seus representantes na incômoda posição de ouvir negativas de autoria de um crime que além de ter sido cometido continua sendo continuado através de outras ações ou por omissões.

IBAMA e FEAM se confessaram incapazes

Ao responder a sugestão do Deputado Gabeira no sentido de que aqueles órgãos deveriam primeiro providenciar a retirada do lixo para depois discutirem quem seriam os culpados, a Sra. Gisela Damm Foratini, Diretora de Controle Ambiental do Ibama e representante do Ministério de Meio Ambiente,confessou que aqueles órgãos são meramente administrativos e portanto, absolutamente incapazes para o exercício das tarefas pleiteadas pelo Deputado Gabeira.

TILDEN SANTIAGO:

“Acho que os lixos não voaram para lá sozinhos. Nem é só o interesse das caieiras o que explica a acumulação de lixos. As empresas sinalizam para alguma causa de natureza econômica”

Esta afirmativa,  vindo exatamente do ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas, provocou um certo desconforto a alguns e curiosidade por parte de outros, especialmente de representantes da imprensa que perceberam nas entrelinhas o anúncio de que pode haver algo de podre por detrás desta história o que, talvez,  melhor explique a falta de providências efetivas que tragam a solução do problema. Só o Ministério Público teve a oportunidade de demonstrar sua retidão no trato da questão, o que no entanto não pode ser igualmente explanado pelos outros que lá defendiam os interesses do município.

FEAM assume que o laudo pericial foi montado dentro de gabinete da própria Fundação

Ao tentar se defender respondendo a questionamento do Promotor de Justiça Dr. Lindolfo Barbosa Lima sobre o porquê do laudo não mencionar hora nenhuma o nome da FIAT quando o mesmo comportamento não foi seguido em relação à Mercedes Benz, acusada de haver desovado em Morro Cavado oito ou dez forros de teto de seu veículo de passeio, o Sr. Flávio Pires Ramos, Diretor de Atividades Industriais e Minerárias da FEAM, admitiu que jamais um laudo de perícia técnica poderia ter em seu corpo a afirmativa de que, em reunião havida naquela Fundação, tivesse se estabelecido o comportamento de que a culpa é dos fornecedores e não da FIAT. “Para um laudo oficial a afirmativa é no mínimo inoportuna”, disse o Diretor da FEAM.

Gabeira pede Polícia Federal para assumir as investigações

Gabeira afirmou: “É difícil para o poder público neste momento determinar as  responsabilidades deste crime ambiental. Além das muitas empresas envolvidas possivelmente existe algum elemento local, autoridades locais e uma força econômica modesta local que participaram deste processo. A primeira coisa que o poder público deve fazer, e aí a minha divergência com relação ao que falaram os representantes do IBAMA e da FEAM e com o meu colega Tilden Santiago,  é providenciar a retirada do lixo. Tanto o IBAMA quanto a Secretaria de Meio Ambiente têm sido extremamente solícitos. O problema central é encarar o crime ambiental no Brasil de outra maneira. Se temos dificuldades a primeira coisa a fazer é pedir à Polícia Federal que acompanhe o que aconteceu e acontece em Formiga. Não temos inquérito policial adequado para determinar este processo. Se houve crime ambiental por que não temos uma investigação criminal adequada para checar as responsabilidades do crime. Alguém se esqueceu disto, alguém deixou de lado esta premissa e esta é uma questão importante. Além de jogar lixo estão queimando. O crime é continuado. Eu me pergunto: quem é que tem que acionar a Polícia? Acho que é o Ministério do Meio Ambiente e A Secretaria do Meio Ambiente. Não é de esperar que os burocratas de ambos os lados fiquem lá tomando conta do lixo ou apurando exatamente quem cometeu o crime(…) O certo é que FIAT, Alcan, Standard e tantas outras não são as responsáveis diretas pelo lançamento de lixo na região mas é certo que elas, pela Lei Ambiental, mesmo sem a responsabilidade direta, são responsáveis por seu produto de ponta a ponta. mesmo nos contratos com terceiros, por elas apresentados, a  exigência de se colocar o lixo em aterros sanitários licenciados. Só assinaram os contratos, não monitoram as contratadas. O abuso de poder é evidente. A grande imprensa conseguiu noticiar os fatos sem citar o nome da FIAT uma vez sequer. Em Minas, e eu sou mineiro, se tem muito medo de quem tem poder, especialmente poder econômico. Precisamos apurar o que aconteceu! Por que este lixo atravessou o século e de lá não sai? Onde estão o IBAMA, a FEAM, as autoridades ambientais que ainda não retiraram este lixo? Isto é um atestado de incompetência. O que aconteceu lá não foi acidente. Este lixo foi comprado e levado para lá. Tentei falar com o Governador do Estado mas ele não pode me atender. Parece que está mais preocupado com a história da invasão. Vou esperar mais um pouco e se não conseguir quem sabe consiga falar com os invasores? Esta questão tem que ser resolvida!

Deputado do PSDB põe lenha na fogueira

O Deputado Herculano Anghinetti também questionou a não retirada do lixo e afirmou que: “ Fui comunicado pelo Prefeito Eduardo Brás do ocorrido em seu município por volta do mês de agosto e acho que é preciso ser levado em consideração que é grande a importância da FIAT em Minas e que: “acho que deve ser retirado o lixo imediatamente. Existe um outro lado que precisa ser comentado. “Quando fui comunicado pelo Prefeito Eduardo Brás, ex-parlamentar, me pareceu que existe um pano de fundo em tudo isto aí que não foi levado em consideração. Estamos num processo de eleição municipal e o adversário político  dele é um concessionário da FIAT. Então esta agressão também não é de todo desprotegida.Fica aqui o meu apelo e minha disposição, Gabeira,  em colaborar para a solução deste grave problema. Quero enaltecer a ação do IBAMA …”

Ed. 178 - 14/07/2000

Alcan e Pizzi são condenadas

O Juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Formiga, Dr. Wauner Batista Ferreira Machado, acolheu em parte os pedidos formulados pelo Curador do meio Ambiente, Dr. Lindolfo Barbosa Lima e concedeu Liminar determinando que as empresas ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA e PIZZI MATERIAIS PARA EMBALAGENS LTDA  providenciem dentro de 30 dias, perícia em 30 amostras do lixo depositado nas áreas onde estão depositados irregularmente parte de detritos industriais, devendo os referidos exames serem feitos pelo Laboratório CEGEC, da Petrobrás, com  custos já definidos em R$ 30.000.00, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 para cada uma delas em caso de descumprimento da sentença.

Ed. 179 - 21/07/2000

FIAT começa a retirar o lixo. Juarez cumpre a palavra!

Imediatamente após a realização da audiência pública realizada no Congresso Nacional para tratar do assunto FIAT, o ex-prefeito Juarez Carvalho, em entrevista concedida à Rádio Líder disse que “o problema FIAT agora será resolvido. Eu e o Eduardo Brás já marcamos um encontro com a direção da empresa e tudo voltará à normalidade”. De fato, esta semana, a EFFES, a mesma empresa que antes fazia o serviço de retirada do lixo, reiniciou suas atividades e segundo seu representante, Flávio, está saindo uma média de 20 carretas/dia.  A liberação certamente aconteceu após sentença do Juiz Dr. Francisco Fernandes da Cunha, que em seu despacho determinou fosse cumprida a exigência do Juiz da 2ª Vara Cível na questão relativa ao cumprimento  das exigências contidas na liminar por ele concedida em atendimento a pedido do Ministério Público e que versavam sobre a existência de projeto próprio aprovado pelo IBAMA e FEAM. O Juiz determinou também que a FEAM e IBAMA fiscalizem rigorosamente a retirada apresentando relatórios mensais ao mesmo. O prazo determinado para a retirada total é de 60 dias.

Ed. 183 - 18/08/2000

Presidente da Câmara quer esclarecer o caso do “lixo FIAT”

O presidente da Câmara Municipal de Formiga, Sebastião Alves Rangel, que esteve presente à audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em 27/6, requereu ontem que aquela casa, por ele presidida,  interpele o Deputado Fernando Gabeira para melhor explicar os motivos que o levaram a afirmar que: “ o  lixão na cidade de Formiga, agora, é caso para a Polícia Federal investigar. Há claramente, outros interesses econômicos,  que não são apenas os dos caieiros pois tudo indica haver  o interesse e a conivência de autoridades”. Também o Deputado Heculano Anghinetti (PSDB), que afirmou na mesma oportunidade que por volta do mês de agosto de 99 havia sido informado pelo atual Prefeito  que “existia um pano de fundo em torno do assunto lixo FIAT e que não fora  levado em consideração pois, era  preciso que se considerasse  que  seu adversário político é o representante FIAT nesta região.” pela mesma forma será interpelado. Idêntica providência será tomada com relação ao ex-secretário Tilden Santiago que de forma parecida se manifestou no plenário da Câmara Municipal quando de sua última visita a esta cidade. Rangel agora quer formalmente esclarecer quando, como e quem autorizou ou se omitiu no caso da desova do lixo FIAT e de outras origens neste município para que o Poder Legislativo possa instruir as ações futuras em defesa do povo que representa.

Ed. 184 - 25/08/2000

Lixo “FIAT”

Saiba como andam as coisas no Morro Cavado

O Secretário de Meio Ambiente, Hênio Bottrel, e o Presidente do CODEMA, estiveram na manhã de 22/8 verificando o andamento dos serviços de retirada do lixo em Morro Cavado e no local chamado Pirilão, onde verificaram o seguinte:

Morro Cavado:

• O material que se encontrava a céu aberto foi retirado, mas ainda há vestígios e não são poucos, de muito material enterrado.
• A terra solta com a retirada do material está à beira das voçorocas e provavelmente com a primeira chuva descerá, provocando o entupimento das minas que já aparecem inclusive nos locais de onde se retiraram as milhares de toneladas de lixo.
• É, portanto, urgentíssima a necessidade de se fazer de imediato a implantação do projeto de recuperação da área, se é que ele existe.
• Para alegria nossa, além de sinais evidentes de recuperação de algumas nascentes, que como dito, ainda correm sérios riscos, pássaros e outros animais já voltaram ao local, como estas seriemas. Conseguimos, por razões evidentes, fotografar uma dentre os casais que lá voltaram a habitar.

Pirilão:

• Escavações foram iniciadas e também lá, de onde se retirou o lixo, na voçoroca localizada no ponto mais alto do terreno, a água já brota e está se acumulando em um pequeno açude idealizado pelo Sec. Municipal de Obras, açude este que concluído, já acumula uma certa quantidade de água.
• Esta providência permitiu que os proprietários da terra Geraldo Rafael Teixeira e Afonso Vicente Teixeira estejam iniciando o preparo para o cultivo de 3 ha de pimentão, tomate e beterraba, já em fase de plantio.
• Melhor que isto: já pensam, com a retirada total do lixo de suas terras, em promoverem a arborização dos locais para que mais água, como no passado não muito distante, verta das montanhas. Para tal, contam e já obtiveram o compromisso de apoio do CODEMA.
• As máquinas estão paradas e em ambos os locais não havia nenhum funcionário, o que reforça a denúncia de que a empreiteira contratada está se retirando do local.
• Há notícias de que as empresas poluidoras estão solicitando mais uma vez prorrogação de prazo o que, se concedido, na opinião do CODEMA e do Secretário de Meio Ambiente, com a chegada das chuvas trará sérios malefícios ao meio ambiente, talvez tornando irrecuperável para sempre o que hoje ainda é possível recuperar.

• As autoridades responsáveis (Judiciário, Poderes Municipais e órgãos fiscalizadores estaduais e federais), juntamente com a sociedade civil, precisam agir com pulso, exigindo que a FIAT, caso suas fornecedoras não tenham mesmo condições financeiras de encarar e resolver definitivamente o problema, entre para valer no caso, adiantando os recursos, pois o tempo está cada vez menor e com a proximidade da estação chuvosa é de se prever outro desastre ecológico de enormes proporções. As nascentes que estão se recuperando poderão mais uma vez serem vítimas de soterramento.

Ed. 185 - 01/09/2000

SINAIS DE VIDA NO LIXÃO

Adélfio Mendonça de Moura

A última edição do Nova Imprensa trouxe uma reportagem sobre o local onde esteve (ou está) depositado o lixo da FIAT. Primeiro a reportagem nos deixa mais alegres com a certeza de que é possível recuperar aquele local. Segundo nos deixa muito preocupados com o desprezo que é tratada a natureza. Mostra claramente o crime que ali foi cometido. Para muitos, todas aquelas denúncias e campanhas eram exageros. Quando o deputado Gabeira esteve em Formiga e falou em multar a FIAT em milhões de reais, algumas pessoas acharam que era demagogia política. A prova do crime está agora se aflorando. As nascentes d’água estão voltando, naquele mesmo local que foram soterradas pelo lixo da montadora de Betim, ou que seja de seus fornecedores, mas foram entupidas por um lixo de material usado na fabricação de carros FIAT.

Com a mesma alegria que vemos a água voltar ao local, com as animais já tendo retornado ao seu espaço e com as perspectiva de plantio por parte dos proprietários do terreno, começamos a nos preocupar com outros problema. As chuvas. Precisamos muito das chuvas e elas já estão sendo reclamadas, mas antes precisam ser realizados serviços básicos naquele local para que a terra não vá entupir as nascentes. Há ainda, segundo a reportagem, indícios de que ali ainda resta lixo soterrado. A empresa responsável pela retirada do lixo não se encontra mais realizando o serviço. Uma medida precisa ser tomada com urgência. Nem que seja necessária a intervenção municipal no serviço para a realização de alguma obra que impeça o soterramento das nascentes. Não podemos deixar que a omissão ou a conivência venha a causar mais estragos ambientais na cidade.

Aproveitando este renascimento de parte do Rio Formiga poderia se iniciar uma campanha ambiental na cidade para tentarmos recuperar o rio como um todo. É visível a situação cada vez pior do principal rio da cidade. É dele a responsabilidade de abastecer toda a comunidade e com a redução do volume de água, visível a cada ano, as perspectivas não são muito boas. Uma reunião do Promotor com os proprietários de terrenos às margens do rio foi realizada. Há a necessidade da verificação dos atos práticos e concretos advindos daquela reunião. Uma publicidade destes atos servirá como cobrança para aqueles que nada fizeram e um incentivo para quem está tentando salvar uma fonte de vida, um produto que terá preço de ouro no próximo milênio.

Na campanha municipal será muito importante o posicionamento dos candidatos em relação aos problemas ambientais da cidade. Lixo, recuperação de rios, coleta seletiva de lixo, aterro sanitário e outros assuntos mais deveriam ser colocados publicamente, para os eleitores saberem as propostas e compromissos dos candidatos com estes assuntos.

Apesar de todos os problemas foi uma ótima notícia saber que ainda resta vida no lixo da FIAT, precisamos exigir dos responsáveis a garantia de que está vida irá continuar com força e sem o risco de exterminada novamente.

Ed. 186 - 08/09/2000

Formtap cumpre parte do acordo judicial

A empresa Formtap Indústria e Comércio S/A,  cumprindo compromisso em acordo firmado em processo judicial, fez a entrega ao município de um caminhão GMC ano 2000, equipado com munk. A entrega dos documentos e do veículo foi feita dentro do prazo estipulado pelo Juiz de Direito Dr. Francisco Fernandes da Cunha. Ao ato de entrega, representando a Câmara dos Vereadores que logo após a denúncia feita pelo Jornal Nova Imprensa (Gazeta do Oeste, à época) hipotecou apoio à causa e inclusive participou do rateio das despesas havidas com os atos ocorridos em Brasília/DF, (Encontro da Terra/2000 e nas audiências públicas realizadas em Belo Horizonte e Brasília) esteve representada pelos vereadores Sebastião Alves Rangel e pela Vereadora Hortência Regina Nunes.

“LIXO FIAT”: mais irresponsabilidades!

O problema de retirada do “LIXO FIAT” no Morro Cavado e no Morro do Pirilão,  continua sendo gerido com total irresponsabilidade por parte das empresas poluidoras ,e de alguns órgãos fiscalizadores. Nesta terça feira, (5/9), a própria FEAM e o IBAMA através de seus representantes que em conjunto com o Curador do Meio Ambiente, Secretário de Obras e Meio Ambiente do Município e pelo presidente do CODEMA, flagram algo que além de criminoso,  é a prova cabal de como está sendo conduzido o processo de retirada do lixo aqui depositado. Em  “big bags”, alguns deles inclusive com rupturas aparentes, sem o menor critério,  foram recolhidas as cinzas que estavam depositadas na voçoroca localizada à direita do mata-burros de entrada da estrada de acesso ao Morro Cavado. O material está empilhado  no acostamento da estrada. Segundo informações do próprio representante da Formtap, ainda não se sabe para onde enviar o material altamente contaminado pois neste estado, não há aterros ou depósitos que recebam tal material. Segundo um funcionário de uma das empresas envolvidas no processo de retirada do lixo, que não se identificou, corre o boato de que tudo seria transportado para o alto forno de uma indústria cimenteira. Como o prazo de retirada do material está vencido e em face dos graves problemas encontrados o IBAMA e a FEAM informaram que aplicariam novas multas na empresa. Também o COPAM, não deverá renovar a licença ambiental da empresa. Quanto à recuperação das áreas degradadas foi discutido oi problema das minas que há quinze dias estavam recuperadas conforme demonstramos fotograficamente em nossa edição 184 e hoje, infelizmente com a chegada das chuvas estão totalmente assoreadas. Segundo Dr.Hênio Bottrel, Sec.  Municipal de Obras e Meio Ambiente,  é preciso fazer-se com urgência o trabalho de proteção das mesmas e construir-se um sistema de drenagem profunda para que a água das mesmas seja trazida para o leito das nascentes a jusante.  A sentença exarada em liminar concedida  pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, Dr.Wauner Batista Ferreira Machado, foi em agravo  de número 193445-4, interposto pela FIAT, e revogada por um dos membros membro 3ª Câmara do Tribunal de Justiça  em prazo considerado recorde  pois,  em menos de 24 horas após seu recebimento, já estava o feito julgado, o que convenhamos, não é um procedimento muito comum naquela honrada casa. Há que se destacar também que especialmente nos casos relacionados com o meio ambiente, seria de bom alvitre que o mesmo entendimento jurídico válido para outras áreas, aqui também se tornasse realidade com a oitiva dos Juízes de Primeira Instância que estando mais próximos do problema, podem perfeitamente melhor aquilatar os riscos que mais que ao meio ambiente, atentam contra a vida. Humana ou não. Crianças, vegetais e animais, quando têm sede e chegam à beira do córrego, em sua maioria absoluta jamais sabem se a água está ou não contaminada. Com a liberação da FIAT e sabedores dos parcos recursos financeiros que andam escassos nos caixas de suas fornecedoras INTERNI e FORMTAP, que por seus representantes  não fazem questão de esconder tal fato, e com o retardo da solução do grave problema é de se questionar: Quem deverá ser responsabilizado agora, que este monte de dioxina está a céu aberto, sem a menor proteção e mal acondicionado à beira da MG-050? E a recuperação dos terrenos degradados e contaminados? E as nascentes novamente assoreadas pela total falta de providências? a multa de R$ 1.000,00 reais/dia, imposta pelo IBAMA mais os artifícios jurídicos utilizados pela montadora e seus fornecedores, certamente ainda serão, em futuro não longínquo,  causa de mortes ou de outras desgraças típicas , todas causadas pela dioxina e materiais pesados.

Confiamos na Justiça é claro, mas a morosidade e a aplicação de recursos e outras artimanhas legais, neste caso, podem  e serão sem dúvida ser as principais responsáveis por tudo o quanto se previu e há mais de ano vem acontecendo. As penas e a celeridade com que correm os processos para quem rouba, por exemplo,  uma galinha, mesmo que para matar sua fome, realmente não podem ser comparadas ao tratamento que o IBAMA, IGAM, FEAM e a própria Justiça,  têm dispensado a este caso. Excluímos  aqui a de Primeira Instância que,  em conjunto com a Promotoria Pública muito têm lutado e bravamente, para que de fato as medidas impetradas, corram  conforme determina a Lei. E finalizando, lembramos da famosa pergunta que até já virou música: E agora, José?

Ed. 193 - 27/10/2000

FIAT – dois pesos e duas medidas

A montadora FIAT Automóveis, ao que parece, faz o uso de dois pesos e duas medidas quando se trata da defesa de vidas humanas. Alertada pelo recall iniciado pela concorrente General Motors, que deverá substituir os mecanismos de travamento dos cintos de segurança dos veículos do modelo Corsa, produzidos de 94 a 99, num total de 1,3 milhões de veículos. A FIAT, alertada, decidiu convidar os 320 mil proprietários da linha Pálio, 1.0, o segundo carro mais vendido no país, para realizar uma ação preventiva no automóvel com a instalação de novas peças na base inferior do cinto de segurança do motorista. Todos os veículos Pálio, 1.0, Siena1.0, Pálio Weekend 1.0 e Pick-up Strada , fabricados de 98 a agosto de 2000, para a realização do recall. Destes, cerca de 10 mil veículos foram vendidos para o Chile, Uruguai e Itália e igualmente receberão por parte da montadora a mesma atenção. Aqui, exatamente neste ponto, reside nossa grande dúvida e indignação. Por que compradores de automóveis merecerão o tratamento que reconhecemos ser o mais correto, o único possível, igualitariamente para os que são brasileiros ou estrangeiros, se o defeito da tal peça, que não é fabricada pela FIAT? Qual a diferença entre um formiguense envenenado pelo lixo aqui depositado provavelmente a partir de 1993, quando a montadora tem de todas as formas tentado se eximir de culpa atirando contra os fornecedores toda a responsabilidade da desova do lixo? Não será esta conduta que ela mesma chama de preventiva completamente contrária à que tomou com relação a esta cidade de Formiga? Ao que se sabe, o tal recall terá que ser feito em mais de 320 mil veículos. Quanto custará? Tudo em nome da manutenção do bom nome, da preservação da marca? E no caso do lixo, aqui desovado criminosamente, por que não agiram da mesma forma? O ISO 14001 não vale para nós também? Ou será que há ou houve neste caso algo diferente que de alguma forma tranqüilizou a montadora a ponto de que ela fosse capaz de repentinamente mudar sua conduta que até dias antes da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta caminhava em sentido oposto ao posicionado no documento? É preciso esclarecer esta dúvida. O povo desta cidade merece saber e tem que cobrar esta resposta. Doa a quem doer pois não se concebe que uma multinacional do porte da FIAT trabalhe em casos semelhantes com duas moedas. Vidas humanas são vidas humanas. Se há risco de um fecho um cinto de segurança se abrir em caso de acidente, há ao nosso ver, risco muito maior na disseminação de materiais pesados e de dioxina, especialmente nas cabeceiras de um rio que serve de manancial para o abastecimento de uma cidade como a nossa. Se há mesmo algo de podre neste “reino da Dinamarca aqui das Gerais”, que o rei ou seus súditos venham a público esclarecer o porquê desta diferença de política quando o que os fornecedores ou a montadora conforme entendemos colocou em risco é a mesma coisa: “vidas humanas”. Será que um crime ambiental perpetrado, comprovado e reconhecido por todos é menor que o risco de um provável acidente? É difícil, muito difícil de engolir este engodo! Menos de 20 dias se decorreram entre a denúncia de uma revista especializada que detectou o tal problema e a decisão do recall, enquanto aqui, o processo judicial vai sendo procrastinado com a ajuda de decisões de segunda instância, sempre a favor a montadora. Tudo é muito estranho, tudo está muito mal explicado.

Ed. 225 - 08/06/2001

Semana Mundial do Meio Ambiente. Uma visão catastrófica, mas realista!

Editorial

No decorrer desta semana:

• Será incalculável o número de rios que receberão abraços mas, também o é, o volume de esgotos não tratados que nossos cursos d’água são obrigados a receber diariamente.
• As mesmas autoridades que, em palanques bem enfeitados, estarão bradando pela defesa ambiental, certamente, debaixo do manto protetor da Lei de Responsabilidade Fiscal, estarão irresponsavelmente burlando, das mais diversas formas, as Leis Ambientais.
• Muitas madames em palestras sobre o assunto, com a chegada do inverno, estarão trajando ricos casacos, de pele de animais cujas raças, por tal costume, vão se extinguindo diante de nosso aplauso.
• Carrões, carrinhos e até as carroças nacionais estarão trafegando pelas nossas ruas, poluindo a todo vapor e apressadamente conduzindo os mesmos que estarão antes de fartos coquetéis ou jantares, em algum lugar importante, participando de eventos em defesa da natureza, esquecidos de que a camada de ozônio, vai-se esvaindo e com ela, a vida do planeta.
• E da janela do Ministério do Meio Ambiente, o próprio Ministro, ao se levantar apressadamente para atender a quase uma centena de repórteres, que querem ouvir dele respostas sobre perguntas relativas à questão ambiental, certamente, não terá tempo de apreciar a devastação da Floresta Nacional, ali, a poucos metros de seu nariz.
• Secretários de Meio Ambiente estarão pelo país afora, discursando, plantando mudas de árvores, sofismando sobre um tema que bem conhecem mas que, na prática, pouco ou quase nada lhes interessa pois, suas preocupações principais se prendem apenas a seu futuro político.
• Codemas, os tais conselhos que por lei deveriam atuar para valer, estarão sendo cerceados igualmente à Polícia Florestal Mineira, pois, suas atuações, entram em choque direto com os interesses dos grandes em poder e em potencial poluidor. O importante é o lucro, de preferência fácil.
• E nas escolas deste país, as crianças estarão sendo agraciadas com prêmios, após haverem criado através da poesia, da dissertação, do desenho ou de outra qualquer forma de arte, sua indignação contra os que devastam a natureza. E as esmolas em forma de prêmio, geralmente entregues contra recibos alterados, para que mais tarde sejam descontados do Imposto de Renda, via de regra, são doadas pelos mesmos que promoveram ou promovem a devastação da natureza.
• Nas TVs, nos jornais e revistas encontraremos grandes patrocinadores se dizendo e auto-afirmando que são empresas que se preocupam com a preservação ambiental. Muitas delas são detentoras da certificação da ISO, o que, honrosamente, ostentam e, via de regra, incorrem em mais um crime além do ambiental ou seja; o de promoverem “propaganda enganosa”. E aqui, Furnas é também uma prova desta dura verdade.
• E se não bastasse tudo isto e muito mais, provavelmente nesta semana, teremos notícia de notáveis brasileiros, muitos deles pagos com o dinheiro público, em excursão pela Europa, Ásia, África e América, defendendo teses comerciais à procura de um equilíbrio da maldita balança de pagamentos, oferecendo mógno da amazônia, castanheira, sucupira, pedras preciosas, minério, e outros bens que, ao serem retirados, não só degradam mas, o que é pior, extinguem um pedaço da natureza.
• E, haverá também muita gente boa, dizendo que o procurador Luiz Francisco e outros colegas seus no Ministério Público Federal ou Estaduais são, a exemplo daquele, loucos e não podem ser levados a sério. Eles, os presidentes de Codemas, os ambientalistas e suas ONGs, precisam ser vistos pela população como loucos, inimigos do progresso, carreadores de desemprego ou, na melhor das hipóteses, como lunáticos, sonhadores.
  Portanto, nós que estamos aqui em Brasília, no Encontro Verde das Américas, aceitamos sim à alcunha de “Sonhadores” mas, jamais fugiremos de nossas responsabilidades como seres humanos, conscientes da necessidade de preservarmos o que de mais importante o Criador nos deu: A VIDA.

E creiam, sem a natureza não haverá vida sobre a terra e se nós e muitos dos senhores, se a grande maioria da população não adotarmos já, sem demora, esta postura sonhadora, provavelmente, nossos filhos e certamente nossos netos ou bisnetos , jamais terão a chance de sonhar pois, sequer chegarão a viver, já que a vida neste planeta estará definitivamente extinta.

Ed. 225 - 08/06/2001

Tragédia Anunciada: Alteração no projeto de recuperação ambiental do Morro Cavado piorou a situação das nascentes

Nascente antiga, voçoroca nova! E muita terra carreada para todas as nascentes a jusante, pois o serviço contratado, ao invés de recuperar, contribuiu e muito para o vertiginoso aumento da degradação

O não cumprimento do previsto no Projeto de Recuperação Ambiental, integrante dos autos do processo movido pelo município contra a FIAT e seus fornecedores, conforme anunciado e “cantado em prosa e verso” pelos técnicos do Codema e imprensa, acarretou degradação cada vez maior às nascentes do Rio Formiga.

Com a aproximação da estação de chuvas, se medidas outras não forem tomadas com urgência, será o caos.

A empreiteira, encarregada da execução dos serviços, trabalhou sem a menor fiscalização por parte do município e, agora, “derramado o leite”, seu diretor reconhece que, por medidas de economia, a contratante determinou que eles abandonassem o projeto inicial (apresentado à justiça) e executassem tais serviços, de acordo com as novas ordens. O resultado pode ser visto em detalhes.

Ed. 281 - 05/07/2002

Meio Ambiente exigirá o cumprimento da Lei nas edificações do entorno de lagos, lagoas e cursos d’água

Opinião

As edificações existentes na orla de Furnas, lagos, lagoas e à beira de cursos d‘água desta Comarca, obrigarão seus proprietários a celebrarem, com a Curadoria Ambiental, Termos de Ajuste de Conduta pela invasão de áreas reservadas, conforme o que aquele instrumento legal prevê. Assim sendo, vários clubes náuticos, milhares de residências e fazendas da chamada “beira d’água”, estão incluídos na lista dos que serão chamados à promotoria. Dentre estes, figura o Clube Encosta do Lago que, denunciado ainda no governo Eduardo Brás, como estando incurso na lei, é de minha propriedade.

Apesar de haver adquirido o controle da empresa proprietária de tal área, cerca de 9 ou dez anos após a aprovação do loteamento, e de nele já haverem algumas edificações, mais tarde reformadas ou reconstruídas, acho mais que justo que a natureza seja ressarcida pelos danos sofridos. Quero ser o primeiro a ser punido, e, como presidente do Codema e conhecido batalhador pelas causas ambientais, não poderia ser de outra forma.

Faço questão de ser o primeiro a assinar o Termo de Ajuste, e sonho com o dia em que as margens de Furnas estejam, em sua totalidade, cobertas por vegetação que iniba o assoreamento do lago, e volte a servir de alimentos para pássaros e peixes.

Só espero que os rigores da lei alcancem a todos os que ali se instalaram. Dentre estes, fazendeiros como o Sr. Juarez Carvalho que, como eu e tantos outros, ergueu nas margens, não interessa quando, se antes ou depois da vigência da lei, construções que hoje são entendidas como irregulares.

Também, todos os empreendimentos turísticos existentes no entorno de Furnas, assim como o Encosta, estão irregulares (o nosso em parte); outros, avançando e promovendo aterros nas margens, assim como os donos das belas mansões ali implantadas, como a bela residência do próprio ex-prefeito Eduardo Brás, a do atual secretário de meio-ambiente, Toninho Costa, e milhares de outras que, luxuosas ou não, estão na mesma condição irregular.

Até o recém implantado assentamento rural, feito com recursos do Banco da Terra, (federal), provavelmente, se inclui na lista, além, é claro, de outros clubes e até de edificações municipais, erguidas na zona central, às margens de lagos e lagoas desta cidade.
O Termo de Ajuste de Conduta do Encosta do Lago, conforme consta de certidão, que a mando do atual prefeito, seu chefe de gabinete, Benjamim Belo, fez a gentileza de passar ao radialista e articulista deste semanário, Claudinê Silvio Santos, não se sabe com qual motivação, para ser divulgado através de seu programa, e segundo informa o próprio documento, já está em fase final de elaboração.
De seu teor já tínhamos conhecimento há mais tempo e, como presidente do Codema e batalhador em prol do meio ambiente, este jornalista, reafirma aqui que faz questão de ser o primeiro a ser punido, e espera que os demais outros que, voluntária ou involuntariamente, como é o meu caso, acabaram por se envolver em crime ambiental, sigam o exemplo e cumpram o que a lei determina.

Estando eu em tão boa companhia, acredito que em breve, com esta salutar medida, reuniremos recursos suficientes para que, quem sabe, possamos resolver este secular problema de esgotos a céu aberto nesta cidade que, incrivelmente, ainda não foi visto ou tratado como prioridade, e muito menos com seriedade, pelos nossos governantes.

Nossos rios não podem mesmo continuar aguardando pelo encerramento do processo em andamento na Justiça contra a nossa (deles) parceira FIAT e seus fornecedores que, a partir de 1995, conforme atestam as notas fiscais encontradas no lixo, para aqui vieram, com ordem e por interferência, sabe-se lá de quem, com o fim único de atender a interesses menores e degradar nossas nascentes.
Em matéria de preservação ambiental é preciso coragem e ação. Conversa fiada e blá-blá-blá de político ou ôba-ôba de palanque não resolverá, como não resolveu até hoje, nossos problemas ambientais.

Tenho certeza que coragem e vontade de agir não faltam aos representantes do MP e muito menos a nós, do ex-Codema ou da atual FEAMA. Oferecemos a cara à tapa com a mesma tranqüilidade que nos recusamos a vender este jornal, em troca do silêncio, quando da descoberta do lixo FIAT.

E, quando a morte nos calar, saibam todos que, estarão preparados como de fato estão sendo, dezenas de jovens, centenas ou milhares talvez, com o mesmo ideal, entusiasmo e persistência, e estes continuarão a nossa luta.
Para nós, milhões de dólares, sejam lá quantos forem, não valem uma árvore mutilada ou uma nascente sacrificada, assim como uma noite de sono perdida em favor da defesa da natureza tem muito mais valor que uma noite bem dormida, com a conta recheada, mas com a consciência ferida. A FIAT, a Telemar, grandes fabricantes de pneus e inúmeros outros, são prova disto.

Ser honesto é obrigação de todo ser humano, e no conceito de honestidade, para nós, está implícita a não venda ou entrega de nosso bem maior, a garantia da vida, a mãe natureza. Por outro lado, credibilidade é algo que se adquire através do tempo, com ações concretas. Se ao investir num imóvel, antes da vigência da lei ambiental, fomos agora por ela alcançados, a nós nos restam dois caminhos.

1. brigar na Justiça em desfavor da natureza, que reconhecemos, está sim muito degradada, ou;
2. assinar um Termo de Ajustamento e ajudar a minorar o problema.

É claro, optamos pela segunda hipótese e esperamos que nesta canoa embarquem também o prefeito, o secretário e todos os que forem chamados para tal. Até porque, além dos ganhos ao meio ambiente, todos nós, em futuro próximo, teremos nossas áreas mais belas, mais valorizadas. Quem sabe não consigamos formar ali, no entorno de Furnas, um grande Horto Florestal, este, não com dez ou doze árvores, mas com milhões de espécies?